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SÃO PAULO – O Ministério da Saúde e a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) assinaram um termo de compromisso entre 32 operadoras de planos de saúde e a ANS para garantir a assistência aos beneficiários de planos no período da Copa do Mundo.
Entre os compromissos firmados pelas operadoras, estão a garantia de atendimento na rede hospitalar para aqueles beneficiários que estão temporariamente sendo atendidos na rede pública. De acordo com as regras atuais, caso um paciente com plano de saúde seja encaminhado para um atendimento público de emergência, ele precisa acionar o plano de saúde para ser transferido. O beneficiário precisa se certificar de que o seu plano atenda ao tipo de atendimento.
Para isso, foi definido inclusive o fluxo de comunicação entre os sistemas público e privado, em caso de incidentes durante a Copa do Mundo. Cada operadora terá que disponibilizar no período de 12 de junho a 13 de julho um telefone exclusivo para atendimento à Central de Regulação Pública para facilitar o encaminhamento dos pacientes aos hospitais das suas respectivas redes credenciadas.
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As operadoras terão que informar à ANS até o dia 26 de maio de 2014 a grade de referência de hospitais de urgência e emergência com o perfil das suas respectivas unidades assistenciais para que a ANS encaminhe essas informações para a Central de Regulação Pública.
A ANS publica ainda uma resolução que estabelece a obrigatoriedade de cobertura para a remoção de beneficiários de planos de saúde com segmentação hospitalar que já tenham cumprido o período de carência.
Para que seja realizada a remoção do paciente com plano de saúde para a rede de sua operadora, deve haver autorização do médico assistente. Além disso, é necessária a autorização do responsável pelo paciente ou dele próprio.
