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SÃO PAULO – As negativas de cobertura aparecem no topo da lista de reclamação dos planos de saúde no Brasil. Esse tipo de queixa respondeu em 2013 por 72% das reclamações listadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), somando 74.061 reclamações.
Para a advogada especializada em planos de saúde, Tarcila Campanella, os casos de pacientes que precisam de tratamento especializado para diagnosticar ou realizar tratamento contra o câncer estão entre os casos mais comuns de reclamações. A autorização para cirurgias e exames de tecnologia avançada, como a radioterapia IMRT e o exame PET Scan, aparecem entre as principais causas de recusa do procedimento.
A advogada explica que essas negativas acontecem até mesmo em planos recentes e com coberturas que estão no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde atualizado anualmente pela ANS. O novo Rol, que foi editado e publicado neste mês, tem entre as principais novidades a inclusão de tratamento para o câncer em casa, com medicamentos via oral, sendo que o benefício será para o tratamento de tumores de grande prevalência entre e população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário.
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Contudo, uma grande parcela de reclamações consiste em casos de negativas de atendimento à procedimentos em planos antigos, anteriores ao ano de 1999. Em muitos casos, as operadoras alegam que o procedimento não está adaptado à Lei 9.656/98 e, por isto, não existe obrigatoriedade em cobrir o exame médico.
A orientação de Tarcila é que mesmo nestes casos a Justiça seja acionada para julgar se a improcedência do pedido é justificada. “Sempre orientamos o usuário do plano de saúde procurar a justiça neste caso. Mesmo que o procedimento não esteja no Rol atualizado, a Justiça sempre dá uma atenção especial para esses casos”, afirma.
A primeira orientação da advogada é que o usuário entre em contato com a Central de Atendimento do próprio plano de saúde para buscar a solução para a restrição do atendimento. Caso não tenha resposta positiva para a solicitação, a Justiça deve ser procurada. A ANS também pode ser acionada pelo telefone 0800-700-9656 ou pelo site www.ans.gov.br para promover a intermediação.
