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SÃO PAULO – De acordo com a Pro Teste – Associação de Consumidores, após quatro meses da cobertura de novos procedimentos ter sido determinada pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), muitos usuários de planos de saúde não estão conseguindo usufruir de tais procedimentos.
O motivo, segundo a entidade, seria o fato de muitos profissionais credenciados estarem se recusando a atender pelo convênio, por discordarem dos valores pagos pelas operadoras. “Esse é um problema que deveria ser resolvido entre a operadora e o médico, ou o laboratório, e não ser transferido para o consumidor”, observa a coordenadora institucional da Pro Teste, Maria Inês Dolci.
Além disso, segundo o Idec (Instituto de Defesa do Consumidor), os usuários ainda estariam enfrentando problemas com a limitação de sessões de algumas especialidades. “As limitações não são proibidas, estão previstas na regulamentação, mas é discutível e acabam sendo um problema, porque seis sessões de fonoaudiologia ou 12 de psicologia são um número irrisório”, argumenta a advogada do instituto, Daniela Trettel.
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Segundo a gerente-técnico-assistencial de produtos da ANS, Karla Coelho, a inclusão de novos procedimentos, como psicologia, fonoaudiologia e nutrição, foi um avanço. Contudo, ela admite que o número de sessões para algumas especialidades ainda é insuficiente.
“A inclusão desses procedimentos foi um avanço. Hoje, 51 milhões de pessoas têm direito a consultas. No que diz respeito ao número de sessões, ele foi discutido com o Ministério da Saúde, mas acreditamos que deve ser aumentado ao longo dos anos, pois a agência preza a constante melhora dos planos”, diz.
Na contramão, a Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), não acredita na ampliação. “Ela pode acontecer para novos planos, mas com repasses. Já para os antigos, onde não pode haver repasses, será muito complicado”, informa o presidente da Associação, Arlindo de Almeida.
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Ele diz ainda que a autorização da ANS para os novos procedimentos foi “uma violência da agência contra as operadoras”. “A ANS autorizou um reajuste de 5,48%, mas os custos médicos têm aumentado o dobro da inflação. Segundo nossos estudos, só para cobrir os custos, o reajuste teria de ser na casa de 8% a 10%, contando com os novos procedimentos, isso subiria para 14%, em média”.
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A diretora secretária do Conselho Regional de Fonoaudiologia de São Paulo, Maria Cristina Biz, reconhece o avanço da regulamentação, mas admite que a situação ainda precisa melhorar muito.
“A inclusão destes novos procedimentos é um avanço, mas ainda há muito o que acertar, para que se possa garantir uma boa assistência ao paciente”, diz.
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Usuários que tiverem problemas, como recusa de coberturas ou dificuldade de acesso ao novo rol, devem denunciar o fato à ANS. As denúncias podem ser feitas pelo disque ANS (080007019656) ou pelo Fale Conosco do site da agência (www.ans.gov.br).
A Pro Teste está solicitando à agência providências para que os usuários não sejam prejudicados. Segundo a entidade, as multas por negativa de cobertura podem chegar a até R$ 80 mil, dependendo do tipo de procedimento.
