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SÃO PAULO – No final do mês de maio, a Agência Nacional d Saúde Suplementar (ANS) autorizou alguns planos de saúde a reajustarem suas prestações em até 9,39%, sendo que parte deste aumento deveria ser obrigatoriamente repassada aos médicos, na forma de um aumento dos honorários recebidos.
Contudo, diante do reajuste, que, aliás, não atinge todas as operadoras, mas somente aquelas que já receberam autorização da ANS, surgiram inúmeras reclamações por parte dos consumidores, algumas das quais dando conta de reajustes abusivos. Boa parte destas reclamações estava relacionada a situações em que o segurado mudou de faixa etária, e que, pode, caso especificado no contrato de adesão assinado pela operadora e o segurado, implicar em aumento acima do anunciado.
Revisão técnica só em casos extremos
O que muitos consumidores não sabem, e que a ANS certamente não faz questão de alardear, é que, em alguns casos específicos, é possível que a administradora seja autorizada a praticar um aumento maior do que o concedido. Mas para isto é preciso que a administradora esteja passando por dificuldades financeiras, que coloquem em risco a prestação dos seus serviços.
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Nestes casos, onde existe risco de quebra da empresa, a ANS pode sim autorizar um aumento mais alto, casa na chamada Revisão Técnica seja constatado o risco de insolvência. O objetivo do reajuste mais elevado é o de evitar uma situação de liquidação extrajudicial em que a carteira da administradora seria transferida para outra empresa. Desde que a nova legislação dos planos de saúde foi aprovada em 1998, somente duas empresas foram autorizadas a praticar este tipo de revisão: Classes Laboriosas e Interclínicas.
Na visão da técnica do Procon, Hilma Araújo dos Santos, falta transparência nestes tipo de decisão, pois o consumidor arca com um reajuste mais elevado sem ter qualquer garantia de que o problema será efetivamente resolvido.