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SÃO PAULO – Inspirados no Fundo Garantidor de Créditos, que serve para dar garantia às aplicações em poupança, conta corrente e letras hipotecárias até um valor de R$ 20 mil em caso de quebra do banco em que as aplicações foram feitas, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) estuda a criação de um fundo semelhante para os planos de saúde.
O fundo batizado de Fundo Garantidor de Beneficiários de Planos de Saúde (FGBPS) deverá contribuir para o aumento da carga tributária sobre os brasileiros, que no ano passado atingiu a surpreendente marca de 36% do PIB.
Contribuição deve durar sete anos
No total o equivalente a 20% da população brasileira deve ser afetado, visto que o total de brasileiros que possuem planos de saúde é de cerca de 34,5 milhões. Para financiar o novo FGBPS estaria sendo estudada a criação de uma contribuição com duração de sete anos, que seria equivalente a 1% sobre o valor de uma prestação do plano.
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Desta forma, no caso de um segurado que paga R$ 500 por mês, o valor adicional seria de apenas R$ 5 ao ano. Apesar de não chegar a pesar muito no bolso dos segurados a arrecadação prevista pela ANS para esta taxa é de cerca de R$ 22 milhões. A taxa viria somar aos custos já pagos pelas empresas do setor, que se destinam à fiscalização do setor no país, e por isto já gera desconforto entre o empresariado.
Recursos seriam usados para facilitar transferências
Os recursos seriam usados para cobrir os possíveis déficits registrados na transferência das vítimas de planos de saúde insolventes para outras empresas que gozam de boa saúde financeira por pelo menos um ano. Como a legislação não permite que as operadoras que receberem estes planos possam rever os preços dos planos dos segurados transferidos, a maioria das operadoras tenta evitar as transferências.
O grande problema, como lembra o presidente da Abramge (Associação Brasileira de Medicina de Grupo), Arlindo Almeida, é que quando uma operadora está com dificuldades financeiras a maioria dos bons segurados acaba migrando, restando apenas aqueles com doenças crônicas, idosos (que não querem cumprir um novo período de carência) ou que não têm recursos, exatamente os que geram perdas para as operadoras.
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Atualmente, a ANS estima que 30% das empresas do setor operem no vermelho ou com patrimônio negativo. De forma que o novo fundo não resolve o problema no longo prazo, pois passado um ano, os segurados não teriam como arcar com os custos adicionais das operadoras para as quais seus planos foram transferidos.
