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SÃO PAULO – As seguradoras e operadoras de planos de saúde podem ser proibidas de exigir de seus clientes qualquer teste genético para a detecção prévia de doenças. A determinação consta no Projeto de Lei do Senado (PLS) 231/00, de autoria do senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS).
Para o senador, a detecção de doenças deve ser realizada como uma necessidade médica e não para baixar os custos das seguradoras.
Discriminação
Ele acredita que revelar a propensão de alguém à determinada doença, além de discriminação, antecipa as preocupações do segurado e compromete sua qualidade de vida.
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Para o relator da matéria, senador Mão Santa (PMDB-PI), essas novas técnicas significam uma evolução na área médica, mas só deveriam ser utilizadas em benefício das pessoas. Ele também alerta para o caráter discriminatório da medida, que atentaria “contra os direitos humanos, individuais e sociais”.
Essas informações são do site Seguros.com.br.
