Planos de saúde: contratos coletivos podem pesar no bolso dos usuários

Empresas focam na venda de planos para pequenos grupos para se livrar da lei que prevê reajustes regulamentados

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SÃO PAULO – Os usuários de planos de saúde devem ficar alertas a mais uma manobra das empresas do segmento para tentar driblar a legislação: os planos coletivos. Apesar de parecerem atrativos num primeiro momento, esses planos podem acabar pesando no bolso de muitos consumidores.

Muitas empresas do setor têm deixado de vender planos individuais e se especializaram nos contratos coletivos, buscando com isto escapar do controle de preços e da obrigação de manter os clientes no contrato por tempo indeterminado.

Contrato coletivo não garante segurança aos usuários

Para entender melhor essa manobra, é preciso esclarecer a diferença entre os planos individuais e coletivos. No que se refere à cobertura, ambos seguem a mesma linha, de forma que o usuário sentirá a diferença em outros aspectos, como preço e garantia.

Nos planos coletivos, oferecidos a pequenos grupos, e que geralmente apresentam preços mais em conta, os reajustes são negociados de forma livre entre o grupo e a operadora, o que significa que os consumidores podem acabar sendo surpreendidos por reajustes inesperados e abusivos. Além disso, a rescisão do contrato pode ser feita a qualquer momento pela empresa.

O mesmo não acontece nos contratos individuais que, por sua vez, oferecem maior segurança aos clientes. No que se refere aos reajustes, por exemplo, a operadora só pode aumentar a mensalidade do plano mediante percentual fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Além disso, a operadora deve manter o contrato com o cliente até que ele desista do serviço.

Profissionais especializados em defesa dos direitos dos consumidores alertam para a compra dos planos coletivos. Para eles, esta é apenas uma forma de burlar a legislação aplicando condições desfavoráveis aos consumidores, facilmente atraídos pelo preço reduzido dos planos. Nesse sentido, o velho ditado “o barato pode sair caro” deve ser levado em consideração pelos consumidores.