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Planos de benefício definido: não disponíveis, mesmo com interesse dos clientes

Planos onde o cliente garante o que irá receber não são oferecidos no mercado em função dos riscos às empresas

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SÃO PAULO – Há algum tempo, as empresas que atuam no segmento de previdência privada vêm tirando do mercado os planos do tipo Benefício Definido (BD), por conta do risco que eles podem oferecer às próprias empresas.

Isso porque neste tipo de plano o beneficiário sabe exatamente quanto vai receber depois de se aposentar, sendo que a contribuição mensal é que varia. Desta forma, as empresas ficam sujeitas a gastar mais com o benefício pago caso a pessoa viva mais do que o esperado, por exemplo.

O principal risco, porém, e que ocorram mudanças nas condições de mercado que não permitam que as empresas consigam obter a rentabilidade necessária para cumprir as metas atuariais em suas carteiras. Ou seja, as companhias não querem correr o risco de ter que garantir ao usuário um benefício definido dentro de condições de mercado que são difíceis de serem previstas.

Panorama do mercado

Mesmo entre as grandes empresas de previdência privada do País, poucas ainda mostram BDs – que muitas vezes seriam mais atrativos para os usuários – em suas carteiras. Praticamente nenhuma os oferece aos clientes, ou seja, o que existe é um residual de planos oferecidos no passado.

No caso da Bradesco Vida e Previdência, da Sul América Seguros de Vida e Previdência e da Porto Seguro Vida e Previdência, os planos não fazem mais parte da carteira.

Já a Itaú Vida e Previdência mantém apenas os antigos, sendo que estes representam somente 6,9% da carteira de previdência da instituição.

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Tendência mundial

De acordo com uma pesquisa da consultoria Mercer publicada pela revista Fundos de Pensão, mais da metade dos patrocinadores de BDs nos Estados Unidos já estão considerando ou pretendem considerar em breve o encerramento da oferta para novos participantes ou mesmo a migração dos atuais segurados para a Contribuição Definida. O motivo apontado é a falta de previsibilidade financeira.

E cabe ressaltar que este tipo de plano está rapidamente deixando para trás os temores de não ter recursos para cumprir as obrigações contratadas: estimativas do Credit Suisse apontam que a insuficiência de fundos dos BDs poderia encerrar o ano passado 47% menor do que em 2005. Para 2010, a previsão é que os planos estarão 97% financiados.

Em outras palavras: as boas condições de mercado nos últimos anos permitiram a este tipo de fundo reduzir a insuficiência de fundos, porém não trazem conforto às empresas que atuam no segmento para continuar oferecendo o produto. E esta experiência também parece estar sendo refletida no Brasil, apesar do interesse de muitos clientes pelo produto.