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SÃO PAULO – A Proteste – Associação de Consumidores enviou ofício à ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) pedindo a suspensão da consulta pública de número 37, que trata dos prazos para atendimento em planos de saúde.
De acordo com a entidade, a Agência necessita, primeiramente, estabelecer instrumentos de monitoramento e fiscalização para controlar o cumprimento das regras a serem fixadas.
“Quem tenta agendar um atendimento usando o plano de saúde pode esperar de dois a três meses. Como a Agência irá fiscalizar o cumprimento dos prazos no momento da marcação das consultas, uma vez que a agenda é do profissional de saúde e não da operadora de plano de saúde?”, questiona a Associação.
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Proposta
Pela proposta da ANS, o prazo para consultas básicas, como as de pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, cardiologia, ortopedia e traumatologia, será de sete dias.
As demais especialidades médicas terão um prazo de 14 dias, enquanto atendimentos de fonoaudiologia, nutricionista, psicologia e sessões de fisioterapia ou terapia ocupacional devem esperar no máximo dez dias.
Serviços de diagnóstico por laboratório clínico e radiografias, de diagnóstico por imagem, exceto radiografias, bem como procedimentos de alta complexidade ficarão com prazos limites de três, dez e 21 dias úteis, respectivamente.
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Pelo projeto em análise, a empresa que não cumprir os prazos será notificada, sendo que, se houver nova falha, a operadora poderá ser obrigada a fechar as portas e os clientes serão transferidos para outro plano. A medida, contudo, diz a Proteste, não tem prazo para entrar em vigor.
A consulta pública termina no dia 4 de março.
