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SÃO PAULO – No último dia 8, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) divulgou o índice máximo de reajuste anual dos planos de saúde. Para a Proteste – Associação de Consumidores, os consumidores que têm reajuste anual em maio serão penalizados, porque terão de pagar a mensalidade com acréscimo dos valores retroativos até o mês de outubro.
Por exemplo, se o consumidor, cujo contrato de plano de saúde faz aniversário em maio, paga R$ 100 por mês, a partir de agosto, pagará R$ 115,38, sendo R$ 107,69 referentes ao mês de agosto, com reajuste, e R$ 7,69 referentes a maio. Será dessa forma até outubro. A partir de novembro, serão cobrado R$ 107,69, que permanecerão até o próximo reajuste.
De acordo com a associação, o índice de reajuste autorizado pela ANS deve ser aplicado a partir da data de aniversário de cada contrato, no entanto, pode ser cobrado o valor reatroativo caso a defasagem seja de no máximo quatro meses.
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Reajuste
O reajuste máximo estabelecido pela ANS para os planos de saúde individuais e familiares foi de 7,69% neste ano.
O índice incidirá sobre 8 milhões de consumidores que possuem planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei 9.656/98.
Os segurados afetados pelo reajuste representam 17% do total de consumidores de planos de saúde existentes no Brasil.
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Procon
O Procon-SP manifestou preocuipação com a metodologia de cálculo utilizada pela ANS, já que o índice autorizado ficou acima da inflação.
No ano passado, o Procon-SP e o Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) realizaram um estudo, apresentado à agência, no qual apontaram a necessidade de se considerar o comprometimento da renda dos consumidores na revisão da metodologia. Atualmente o cálculo do reajuste anual é definido a partir da média de reajuste aplicado aos contratos coletivos.