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SÃO PAULO – Projeto de lei que isentava motoristas com seguro não obrigatório a contratar o seguro Dpvat foi retirado pelo próprio autor, deputado Rubens Bueno (PPS/PR).
De acordo com o CQCS (Centro de Qualificação do Corretor de Seguros), o deputado decidiu retirar o projeto para melhor avaliar a sua necessidade. O projeto isentava o motorista de contratar o Dpvat, desde que as coberturas do seguro não obrigatório contemplem indenizações por morte, invalidez permanente e despesas de assistência médicas e suplementares, por pessoa vitimada.
As coberturas do seguro não obrigatório teriam de ser iguais ou superiores a do seguro obrigatório, na data de sua contratação.
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Argumentação
Quando apresentou o projeto, no início deste ano, o deputado argumentou que era cada vez mais expressiva a contratação do seguro não obrigatório, cujas coberturas são normalmente superiores às estabelecidas pela Lei 6.194/74, que regulamenta o Dpvat.
Segundo o deputado, havia uma dupla cobertura de seguro para o mesmo evento, o que causa uma redução de renda para classe média.
