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SÃO PAULO – Projeto de lei que cria novo tributo sobre a importação e a comercialização de bebidas alcoólicas foi aprovado, na última quinta-feira (4), na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado.
O autor da proposta, senador e atual ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, acredita que o imposto colabora para desestimular o consumo excessivo do álcool assim como ajuda no controle do alcoolismo, conforme notícia da Agência Senado.
Vendas para o exterior
Após essa aprovação, o projeto (PLS 520/07) segue para análise na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado). O texto ainda trata das vendas para o exterior, que estariam isentas da nova tributação, desde que respeitadas determinadas condições.
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Segundo o documento, o novo tributo seria cobrado sobre as bebidas com teor alcoólico a partir de meio grau Gay-Lussac até 54 graus Gay-Lussac. As cervejas, portanto, estariam incluídas.
Jovens e alcoólatras
Em 2007, época em que apresentou o projeto, Garibaldi justificou a proposta com dados relacionando o aumento da tributação com a redução do consumo pelo público jovem. O senador explicou que existe relatos comprovados na literatura internacional que elevar a tributação afeta os jovens.
Outro grupo marcado por ser sensível às elevações de preços das bebidas são os alcoólatras. Nesse sentido, a medida poderia contribuir para a redução alcoolismo. Já os consumidores esporádicos não seriam tão afetados pelo custo.
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Tramitação
Além da CCJ, o texto ainda terá de passar pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). Se for aprovado nesta última, em decisão terminativa, poderá então ser encaminhado à Câmara dos Deputados.
