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SÃO PAULO – A Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) revelou um dado alarmante: os pacientes portadores de câncer, doenças do coração e Aids são os mais rejeitados pelos planos de saúde privados no estado de São Paulo.
Decisões judiciais
Para chegar a esta conclusão, o sanitarista Mário Scheffer analisou 735 decisões judiciais, entre janeiro de 1999 e dezembro de 2004, que trataram da negação de atendimento por parte das operadoras.
Ele garante que o câncer é a doença mais citada nos processos (97 casos), seguido por doenças cardiovasculares (78) e pela Aids (30).
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“As operadoras estão recusando o atendimento a doenças que, além de exigir tratamentos com custos altos, estão entre as que mais matam no país”, informou Scheffer à Agência FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
Segundo o levantamento, a Justiça deu ganho de causa a 73,5% das ações, enquanto 20,4% das decisões favoreceram as operadoras e 3,7% delas concederam apenas parte dos tratamentos solicitados pelo usuário.
Tratamentos recusados
Scheffer garante que os tratamentos mais freqüentemente negados pelos convênios são os transplantes de órgãos e aplicações de radioterapia e quimioterapia. Já em 14,8% dos casos, os tratamentos emergenciais foram negados. “Esse talvez seja o dado mais preocupante do estudo, pois muitas vezes o paciente está entre a vida e a morte e não pode esperar a decisão do convênio médico”, afirma.
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A negativa para os atendimentos tem como justificativa mais comum o fato de usuário ser portador da doença antes de assinar contrato com as operadoras. É que a maioria dos planos estipula dois anos de carência para as doenças conhecidas como preexistentes.
Segundo o especialista, a atual Lei dos Planos de Saúde contém algumas brechas que favorecem a exclusão desse tipo de cobertura.
