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SÃO PAULO – As reformas previdenciárias de FHC e de Lula ainda não conseguiram modificar um dado que prejudica as contas do Governo: a maioria dos brasileiros se aposenta antes dos 55 anos.
De acordo com estudo divulgado pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), 60,5% das pessoas que se aposentam por tempo de contribuição o fazem antes dos 55 anos, e 24%, aproximadamente, nem sequer completam 50 anos.
Como as mulheres são beneficiadas pela Previdência, as aposentadorias femininas registram discrepâncias ainda maiores. Cerca de 76% das aposentadorias por tempo de contribuição são concedidas a mulheres com menos de 55 anos, enquanto 40% das beneficiadas começam a receber antes dos 50 anos.
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O problema de aposentadorias precoces era ainda pior antes de 1998, quando foi criado o “fator previdenciário”, que calcula o valor do benefício com base no tempo de contribuição e na idade do segurado, entre outras variáveis. Quanto mais cedo o cidadão se aposenta, menos ele recebe.
Para se ter uma idéia, em 1997 cerca de 82% dos brasileiros se aposentavam por tempo de contribuição antes dos 55 anos de idade, e 58% antes mesmo de completarem 50 anos.
Modalidades de aposentadoria
Segundo o estudo, as aposentadorias por tempo de contribuição representam 30% do total de benefícios concedidos, enquanto 50% se referem às aposentadorias por idade e 20% àquelas motivadas por invalidez.
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Mesmo não sendo maioria, a aposentadoria por tempo de contribuição afeta as contas da previdência, porque pagam os valores mais elevados, com uma média de 3,6 salários mínimos, ou algo próximo a R$ 936.
O tempo de contribuição é de 35 anos para homens e de 30 anos para mulheres. Já em relação à idade mínima para aposentadoria, ela é de 60 anos para homens e de 55 anos para mulheres. Há, ainda, um desconto de cinco anos para professores do ensino fundamental e médio. Estes “privilégios” são questionados pelo estudo do Ipea, que prega a ampliação da idade mínima para 65 anos (homens) e 63 anos (mulheres), e sugere o fim da diferenciação para a categoria dos professores.
Vale lembrar que, de acordo com o Ministério da Previdência, mulheres contribuem por menos tempo como forma de recompensa por sua dupla jornada de trabalho.