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SÃO PAULO – A Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) espera que as perdas salariais nas aposentadorias sejam corrigidas. A declaração foi dada à Agência Brasil na última segunda-feira (09).
A expectativa se deve à aprovação, no último dia 04, do relatório final da Comissão Mista Especial do Salário Mínimo, que dá direito aos aposentados e pensionistas a receberem o mesmo índice anual de aumento dado ao mínimo.
Em discussão
O documento segue agora para discussão e votação nos plenários da Câmara e do Senado.
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“Hoje estamos com mais de 16 milhões de aposentados que recebem o salário mínimo”, contabiliza o presidente da Confederação, Benedito Marcílio. “Cada ano que passa, com os índices diferenciados, vai crescendo o número de aposentados com salário mínimo”.
Nova metodologia
De acordo com a proposta, o aumento real do mínimo equivaleria ao dobro da variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior, além da reposição inflacionária dos últimos 12 meses por meio da correção monetária com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Outra mudança ocorreria no cálculo da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que passaria de 7,6% para 10%, e, ao invés de incidir sobre o faturamento da empresa, incidiria sobre o faturamento bruto deduzido do valor da folha de salários e da contribuição patronal paga pela empresa.
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O relatório também propõe a redução da contribuição patronal sobre a folha de salários, que cairia de 20% para 15%.
O presidente da Cobap também teceu elogios à exclusão do fator previdenciário, hoje utilizado no cálculo do benefício pago de acordo com a expectativa de vida. “Esse critério perverso prolonga o momento da aposentadoria”, alega Benedito Marcílio.
Sem o fator previdenciário, a aposentadoria poderá ser concedida de acordo com a idade mínima, que é de 60 anos para homens e de 55 anos para mulheres, mantendo-se a sistemática de cálculo sobre as 80% maiores contribuições desde 1994 e adotando regras de transição.
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Contrape é contra relatório
O presidente da Central Nacional de Aposentados e Pensionistas (Contrape), Edmundo Benedetti Filho, no entanto, é contra essa alternativa. “A aposentadoria tem que se dar pelo tempo de serviço, e não por idade. Querer colocar um fator previdenciário para 60 anos de idade, começamos a perder”, avalia.
Ele sugere a possibilidade de aumentar esse período, que é de 30 anos para mulher e 35 para homem. “Poderia se começar a conversar alguma coisa de um crescimento acima disso, mas sempre pensando em tempo de serviço”.
