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SÃO PAULO – O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira, 12 de novembro, um estudo denominado Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2001, em que revela as desigualdades entre os municípios brasileiros baseadas em questionários respondidos por 5.560 prefeituras.
Grandes municípios possuem maior número de favelas
De acordo com o estudo, existem atualmente 16.433 favelas cadastradas em todo o país, sendo que nelas encontram-se 2.362.708 domicílios cadastrados. A maior parte destes domicílios (70%) está localizada nos 32 maiores municípios do país, isto é, aqueles com mais de 500 mil habitantes.
Em termos geográficos, a região Sudeste, em números absolutos, possui o maior número de favelas no país: 6.106 favelas cadastradas e 1.405.009 domicílios. Na região Sul, existe um número maior de favelas (7.077), porém o número de domicílios é menor do que no Sudeste (290.645). Já na região Centro-Oeste, há uma menor concentração deste tipo de moradia.
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Equipamentos culturais
A pesquisa considerou ainda 17 tipos de equipamentos culturais nos municípios brasileiros, tais como: clubes, estádios, museus, unidades de ensino superior, bibliotecas, livrarias, teatros, cinemas, vídeo-locadoras, orquestras, banda de música, lojas de discos e CDs, rádios AM e FM, gerador de TV, provedor de internet e shopping centers.
A média nacional verificada pela pesquisa é de 5,9 tipos de equipamentos culturais por município. Pela pesquisa, 10,3% dos municípios possuem mais de 12 equipamentos, enquanto uma parcela maior, de 20% dos municípios, tem até 3 equipamentos culturais. Apenas 0,9% dos municípios tem todos os equipamentos citados, enquanto 2,8% não possuem acesso algum a este tipo de equipamento.
Como era de se imaginar, o estudo revela que a oferta de equipamentos culturais aumenta conforme o tamanho da população, assim como em relação ao rendimento dos trabalhadores e tempo de existência dos municípios.
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Entre os anos de 1999 e 2001, o estudo indicou aumento da presença da maioria dos equipamentos culturais nos municípios brasileiros. O destaque fica por conta dos provedores de internet, cuja participação cresceu 53%, passando a atingir 23% dos municípios. Já as geradoras de TV caíram 11% no mesmo período.
Pequenos municípios são carentes de justiça e segurança
Principalmente no que se refere aos municípios de menor porte, os dados da MUNIC 2001 revelam que existe uma grande carência de instrumentos de justiça e segurança à população destes municípios. Cerca de 7,3% dos municípios possuem Delegacias de Mulheres; 11%, órgão de defesa do consumidor e 20% possuem Guarda Municipal.
Nos municípios maiores, com mais de 500 mil habitantes, o acesso à justiça e segurança é maior. De acordo com o estudo, em todos os municípios há Delegacias de Mulheres, enquanto 84,4% possuem órgãos de defesa do consumidor e 75% possuem Guarda Municipal.
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Ainda de acordo com os dados da MUNIC 2001, cerca de metade dos municípios que possuem órgãos de defesa do consumidor e Delegacias de Mulheres está localizada na região Sudeste do país. Os juizados que julgam pequenas causas aparecem em 34% dos municípios, sendo que 40% estão nas regiões Centro-Oeste, Sudeste e Sul; 28,3% na região Norte; e, 19,8% no Nordeste.