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Consultor InfoMoney – Não. O fato do pensionista ou aposentado ser incluído como dependente não modifica a natureza do rendimento.
Neste caso, entretanto, o declarante deve incluir os rendimentos recebidos a esse título, até a soma dos limites de isenção mensal da tabela progressiva (R$ 1.434,59), inclusive a parcela isenta do 13º salário, em Rendimentos Isentos e Não-tributáveis.
Se o declarante for maior de 65 anos, os seus rendimentos de aposentadoria ou pensão também fazem jus à parcela isenta mensal de até R$ 1.434,59.
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