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SÃO PAULO – Apesar da taxa de divórcio estar crescendo no Japão, a sociedade e a legislação do país ainda não parecem preparadas para essa nova tendência. Em decorrência, um número crescente de mulheres se vê sem qualquer tipo de apoio ou suporte financeiro na criação dos filhos após a separação.
Se o aumento do número de divórcios merece atenção, pois tem implicações significativas sobre o crescimento da população, o fato de que 90% das separações são acordadas fora da Justiça é motivo de preocupação ainda maior. A razão para isso é simples, a maioria dos casais assina um acordo de separação e segue sua vida, o que tem custado caro para as mulheres japonesas, visto que não têm qualquer apoio financeiro para a educação e sustento dos filhos.
Apenas um terço recebe pensão
Para se ter uma idéia, o próprio governo estima que apenas um terço das mulheres divorciadas negociou algum tipo de apoio financeiro com seus ex-maridos, o que em geral envolve o pagamento de uma indenização. O percentual de mulheres que efetivamente recebe ajuda regular no sustento dos filhos é bem menor, de 18%. Segundo o governo, a legislação atual não abre espaço para qualquer tipo de cobrança a não ser que haja um acordo por escrito.
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Em um relatório elaborado pela ativista, Chieko Akaishi, para o Fórum sobre Mães Solteiras no Japão, foi constatado que a maioria dos homens acaba agindo de forma irresponsável e ignorando as necessidades da sua ex-família. Akaishi é uma das vítimas desse tipo de situação, no ano passado, a Justiça japonesa determinou que seu marido efetuasse o pagamento de uma pensão mensal de US$ 370 para ajudar no custeio dos filhos, mas ele nunca efetuou um depósito, e mesmo assim nada aconteceu.
Mais pobres, elas não recebem apoio adequado
A situação dificulta a reintegração dessas mulheres à sociedade uma vez que tenham se separado. A ativista lembra que muitos proprietários de imóveis se recusam, por exemplo, a alugar para mulheres divorciadas porque temem que elas não tenham condições de arcar com os pagamentos.
Muitas dessas mulheres são forçadas a abandonar suas carreiras, porque não têm com quem deixar os filhos, e quando esses estão crescidos e podem voltar ao mercado de trabalho precisam começar em funções com poucas perspectivas de crescimento. A especialista do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem Estar, Akio Ogawa, estima que metade das mulheres nessa situação possua empregos temporários ou em tempo parcial.
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Diante disso, a remuneração média das famílias chefiadas por mulheres nessa situação é de US$ 19,6 mil por ano, apenas 36% da média das famílias japonesas, que é de US$ 53,5 mil. Apesar do fato de 83% das mulheres nessa situação trabalharem e 10% delas terem mais de um emprego, suas famílias vivem em situação de pobreza no Japão.
Maioria se sustenta com salário
Cerca de 80% da renda dessas famílias vêem de salários, outros 3% do pagamento de pensão por parte dos ex-maridos, e o restante de recebimento de benefícios do governo. Apesar do volume de recursos direcionado pelo governo japonês para essas famílias para US$ 4,1 bilhões por ano, o benefício por família diminuiu. Porém, as reformas introduzidas pelo governo japonês têm sido criticadas, como é o caso, por exemplo, da medida que corta pela metade a assistência após cinco anos de concessão.
O governo japonês se defende e alega que o objetivo é ajudar essas mulheres a retomarem suas vidas, o que inclui, por exemplo, aconselhamento profissional, assim como reembolso de US$ 900 para as mulheres que já investiram ao menos dois anos em treinamento. Os críticos, contudo, lembram que sem ter com quem deixar seus filhos essas mulheres não conseguem crescer profissionalmente, e não tem como investir em treinamento para serem reembolsadas após três anos.
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Para muitos o erro foi se espelhar na reforma dos EUA, que, contudo, tinha como alvo as mães que estavam desempregadas e jovens, que se aproveitavam da lei para viver exclusivamente do sustento governamental. Isso não acontece no Japão – a maioria dessas mulheres está na meia-idade e foi forçada a voltar ao mercado de trabalho após terem parado de trabalhar durante o casamento.
Medo de incentivar divórcio
O Japão, como lembram alguns críticos, não oferece condições para essas mulheres retomarem suas vidas, como ficou evidente em estudo divulgado pelo Fórum Econômico Mundial no qual o país, que é a segunda maior economia do mundo, ficou apenas com a 38º colocação em um total de 58 países analisados em termos de oferecer oportunidades de crescimento econômico para as mulheres. Muitos acreditam que a falta de apoio às mulheres divorciadas se deve ao temor de que isso venha incentivar, ainda mais, as separações.