Passageiros lesados por greve dos aeroportuários devem exigir seus direitos

Confira orientações de Maria Inês Dolci, da Pro Teste, em caso de atrasos e outros prejuízos causados pela greve

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SÃO PAULO – Nos dois principais aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro, a greve dos aeroportuários – que já terminou nessas cidades – não afetou as atividades e os horários de vôos. Entretanto, em outros aeroportos do país a greve ainda continua, e pode prejudicar passageiros por causa de atrasos e até cancelamentos dos vôos.

Por isso, aqueles que forem lesados em função das atividades de greve podem reivindicar seus direitos em casos de cancelamentos, atrasos ou overbooking (venda de passagens acima do número de assentos disponíveis).

Direitos do passageiro

A coordenadora institucional da Pro Teste (Associação de Consumidores), Maria Inês Dolci, ressalta que, em primeiro lugar, o passageiro não pode ficar sem informações detalhadas sobre o atraso e o tempo previsto para normalização, para que possa planejar o que fazer. “Na hora do check in o passageiro já deve ter sido avisado dos detalhes”, afirma Maria Inês.

Se o vôo atrasar, ou for cancelado, o consumidor deve negociar com a companhia aérea da qual comprou a passagem, para que a situação seja resolvida, por exemplo, com um remanejamento do passageiro para outro vôo.

“O consumidor também pode negociar um endosso da passagem para que possa embarcar por outra companhia. Caso não seja possível, ele tem o direito de exigir o reembolso integral do valor do bilhete, sem ter de pagar qualquer espécie de multa”, lembra a coordenadora da Pro Teste.

Tudo registrado

Maria Inês lembra que a primeira ação ao se sentir lesado pelas companhias é registrar a ocorrência formalmente junto à empresa, ou à Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), ou mesmo em postos nos aeroportos. “Tudo deve ser registrado para que o cidadão possa se defender e, se for o caso, exercer seus direitos por meio de uma ação judicial”, declara.

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Outra recomendação é que cópias de cupons fiscais referentes a gastos decorrentes do atraso – refeições, hospedagem, transporte – sejam guardadas, pois, caso o atraso seja superior a quatro horas, o passageiro tem direito a exigir reembolso destas despesas.

Greve encerrada

A greve dos aeroportuários, que iniciou nesta quarta-feira (30), a partir da meia-noite, foi encerrada por volta das nove horas nos principais aeroportos de São Paulo (Congonhas e Guarulhos) e do Rio de Janeiro (Tom Jobim e Santos Dumont). Segundo a Agência Brasil, a greve durou pouco e não interferiu na chegada e partida dos vôos nos aeroportos

Segundo informações da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária), a contraproposta da empresa foi aceita pelos funcionários, que retomaram suas atividades integralmente.

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“Ela [a contraproposta] chega bem perto do ideal que nós pretendíamos. Acho que vai dar para chegarmos a um acordo”, declarou o assessor do Sina (Sindicato Nacional dos Aeroportuários), Jorge Antonio dos Santos. Ele declara ainda que a proposta deve ser aceita nos demais aeroportos, encerrando o movimento grevista.

Os servidores reivindicam 6% de reajuste salarial, 5,2% de aumento real, concessão de duas promoções a partir de agosto de 2008, vale-alimentação de R$ 25, implementação de um plano de carreira até abril de 2009 e a manutenção de cláusulas sociais e financeiras do atual acordo coletivo.