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SÃO PAULO – O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo) e a Fundação Procon-SP realizaram, em conjunto, a Operação Pernalonga, para fiscalizar a comercialização de produtos de Páscoa.
O Procon, que verificou se os estabelecimentos estão agindo conforme o Código de Defesa do Consumidor, encontrou irregularidades em 23,33% dos estabelecimentos fiscalizados na cidade de São Paulo, sendo que a principal infração foi a imposição de limite para aceitar pagamento com cartões de crédito e débito.
Já o Ipem, que teve como alvo a fiscalização de ovos de Páscoa com brinquedos e brinquedos temáticos da época, aplicou três autos de infração, por encontrar produtos que oferecem como brinde brinquedos sem o selo do Inmetro. Segundo o instituto, as empresas atuadas têm dez dias par apresentar defesa ao Departamento de Análise e Gestão de Processos do Órgão, que definirá multa que varia de R$ 100 a R$ 50 mil.
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“O índice de irregularidades no ano passado foi de 25%, considerado alto, principalmente se levarmos em conta que se trata de produtos destinados às crianças, que precisam ter em mãos brinquedos que não causem risco a sua saúde”, afirmou o superintendente do Ipem, Fabiano Marques de Paula.
Operação Páscoa
O Ipem-SP e o Procon-SP também realizaram a Operação Páscoa, para fiscalizar os lotes de itens mais comercializados nessa época. Na segunda-feira (4), foram fiscalizados 71 lotes de produtos, dos quais 18,31% foram reprovados.
Entre os produtos comercializados na época da Páscoa, o pescado congelado foi o único que apresentou erros, contendo menos quantidade do que a indicada na embalagem.
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De acordo com o superintendente do Ipem, o mesmo tipo de operação no ano passado detectou erros em 14,67% dos produtos. “Os erros quantitativos que detectamos até o momento foram apenas em pescado congelado, diferente no ano passado, quando encontramos irregularidades em chocolates. Mas ainda é um alto índice de irregularidades. Vamos aguardar o final da fiscalização para analisar melhor”, disse Marques de Paula.
A operação especial continua nesta terça-feira (5).
