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SÃO PAULO – Para a socióloga e coordenadora geral do instituto feminista SOS Corpo, Maria Betânia Ávila, o princípio de que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, garantido pela Constituição Federal de 1988, está longe de ser alcançado.
“A gente tem uma igualdade formal, algumas coisas mudaram, mas as mulheres ainda são profundamente discriminadas e desiguais no mercado de trabalho”, afirma a socióloga, que também acredita ser necessário avançar nas áreas de combate à violência contra a mulher e a saúde.
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Segundo a Agência Brasil, Maria Betânia também acredita que houve conquistas importantes no que se refere à criação de mecanismos legais para combater a violência. “Mas ela ainda é uma realidade muito cruel para as mulheres no país”, afirma ela. “As mulheres ainda têm muita dificuldade de acesso aos serviços de saúde no cotidiano e isso é uma marca da desigualdade”, completa.
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A sócia fundadora do Cfemea (Centro Feminista de Estudo e Assessoria), Gilda Cabral, também concorda com a afirmação de que houve avanços em termos legais. “Na lei já temos muitos direitos, precisamos é conseguir esses direitos na vida, para acabar com a discriminação e as diferenças que ainda há”, afirmou em entrevista à Agência Brasil.
Para ela, uma das poucas questões que ainda não está na legislação é a legalização do aborto. “Fora esse aspecto, em que ainda há uma mistura de estado laico com a igreja, crenças religiosas, que não permitem à mulher essa liberdade, você tem grandes avanços, mas a sociedade e os governos não têm ainda as políticas públicas e os equipamentos necessários para garantir essa igualdade”, ressalta.
Já a diretora da ONG Cepia (Cidadania, Estudo, Pesquisa, Informação e Ação), Jaqueline Pitanguy, na década de 1980, com a aprovação da nova Constituição, os direitos da mulher colocaram o Brasil em uma posição de vanguarda, o que permitiu ao país defender propostas nas diversas conferências realizadas pela ONU (Organização das Nações Unidas), como a de Direitos Humanos em Viena, na Áustria, a de População e Desenvolvimento no Cairo, no Egito, e a de Direitos da Mulher, em Pequim, na China, todas realizadas na década de 1990.
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“Em todas essas conferências o Brasil teve uma posição muito avançada, foi inclusive uma referência não só para países da América Latina, mas para vários outros países, porque lá as delegações oficiais, governamentais, podiam apoiar propostas avançadas, pois nós já tínhamos de uma certa forma feito o dever de casa aqui em 1988”, afirma.
Para Pitanguy, o Brasil avançou nos últimos 20 anos, mas de forma desigual. “Nós não avançamos da mesma forma em todas as áreas, mesmo porque as pressões são muito diferentes; por exemplo, acredito que no campo da saúde reprodutiva nós não avançamos tanto quanto deveríamos”.
Para ela, ainda falta esclarecimento sobre a contracepção de emergência, a esterilização e o aborto.