Para manter valor da aposentadoria, será preciso contribuir por 25 dias a mais

Necessidade reflete mudança no Fator Previdenciário decorrente do aumento da expectativa de vida do brasileiro para 71,3 anos

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SÃO PAULO – O aumento da expectativa de vida do brasileiro em 2003, conforme estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), alterou a tabela do Fator Previdenciário.

Segundo informou a Previdência Social, esta mudança implica em acréscimo de 25 dias no tempo de trabalho do contribuinte da iniciativa privada para que ele possa se aposentar sem a redução do benefício. O novo cálculo fica em vigor de 1o de dezembro de 2004 até 30 de novembro de 2005.

Período de pagamento do benefício aumentará

Para a Previdência Social, não é importante a mudança na expectativa de vida ao nascer, mas sim nas idades em que as pessoas se aposentam. Neste contexto, o avanço registrado pelo IBGE nas faixas etárias relevantes ao Fator Previdenciário ficou entre 0,2% e 0,9%, o que não deve acarretar impacto significativo no caixa da Previdência.

Como bem lembra o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, “a correção do Fator Previdenciário é um processo automático de ajuste, necessário para que a Previdência tenha sustentabilidade no longo prazo”. A correção é necessária porque se a expectativa de vida do trabalhador ao se aposentar aumenta, isso provavelmente significa que ele terá direito ao recebimento de aposentadoria por um período maior do que inicialmente se previa.

Fator existe desde 1999

A expectativa de vida é um dos integrantes da fórmula de cálculo do Fator Previdenciário, que existe desde 1999 e é empregado obrigatoriamente na definição do valor da aposentadoria por tempo de contribuição, e que pode ser visualizada aqui. O objetivo é fazer com que as pessoas não se aposentem cedo demais ou com pouco tempo de contribuição.

Primeira modificação desde que o cálculo foi instituído, os números colocados em vigor este ano substituem aqueles que levavam em consideração os dados do Censo 2000. Nos últimos quatro anos, a expectativa de vida do brasileiro saltou de 70,5 para 71,3 anos.

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Vale lembrar que, caso seja vantajoso ao segurado, o Fator Previdenciário também pode ser utilizado para as aposentadorias por idade, desde que seja aplicado no momento de sua concessão.

É importante saber, ainda, que o Fator não interfere em aposentadorias fornecidas pelos regimes próprios de previdência do serviço público. Da mesma forma, sua alteração não afeta as aposentadorias já concedidas.