Para isentar motos, pedágio subiria 5% para outros motoristas

Ideia da isenção foi dada por Bolsonaro neste fim de semana, ao conversar com um grupo de apoiadores após um passeio de moto

Estadão Conteúdo

Pedágio na rodovia Castelo Branco

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A promessa do presidente Jair Bolsonaro de isentar o pedágio de motociclistas nas próximas concessões, se for levada em frente, deve encarecer a tarifa cobrada dos usuários de carros e caminhões, na avaliação de representantes do setor de infraestrutura e concessões ouvidos pelo Estadão/Broadcast, que foram pegos de surpresa com o anúncio.

Em média, o impacto dessa gratuidade aos motociclistas deve ser de 5% nas demais tarifas, segundo cálculos da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR). O número muda de acordo com o trecho. Por exemplo, quanto mais perto a concessão está de um grande centro urbano, maior o impacto, já que a concentração de motociclistas é mais alta nessas regiões.

Para a entidade, a mudança seria um “retrocesso”. O diretor-superintendente da ABCR, Flávio Freitas, lembrou que as primeiras concessões não previam o pagamento de pedágio por motos, mas que a regra mudou justamente para desonerar os demais motoristas.

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A ideia da isenção foi lançada por Bolsonaro neste fim de semana, ao conversar com um grupo de apoiadores após um passeio de moto pela capital federal. Na ocasião, o presidente disse já ter dado a diretriz para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Questionada ainda ontem sobre o andamento da medida, a pasta não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.

O diretor-superintendente da ABCR observou que o poder público é “soberano” para definir as regras da concessão, podendo, portanto, prever esse benefício nos próximos contratos. Para ele, porém, o conceito de “usuário-pagador” deve ser mantido. De outra forma, os motoristas de caminhão e carro precisarão arcar com os custos do benefício formulado aos motociclistas.

“Pode não ser um valor representativo (de encarecimento do valor da tarifa), mas aquele custo de manutenção e mecânico e médico que as motos têm direito ao andar em rodovia concedida, alguém vai ter de pagar por isso. Nós vemos como um retrocesso”, afirmou Freitas.

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O presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Vander Costa, disse, em nota, que a entidade não apoia nenhum tipo de gratuidade, justamente por acreditar que tal medida fará com que os outros usuários paguem mais caro pela tarifa. “Lutamos, sim, pelo fim dos privilégios, e não para ter mais um grupo de privilegiados”, disse Costa, lembrando que a bandeira da CNT é pelo sistema de pedágio free-flow, no qual a cobrança ocorre de acordo com o quilômetro percorrido. “Respeitamos a opinião do presidente Bolsonaro, mas pensamos diferente.”

Atendimentos

Apesar de as motos gerarem um desgaste de pavimento menor do que outros veículos, quase metade dos atendimentos médicos e mecânicos prestados nas rodovias pelas concessionárias são direcionados a motociclistas, explicou o diretor-superintendente da ABCR, segundo ele, o governo não chegou a discutir a pauta com a entidade.

É o mesmo ponto destacado pelo advogado especialista em aspectos regulatórios e no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões comuns e PPPs, Maurício Portugal Ribeiro. A percepção desse custo com os atendimentos, observou ele, foi o que levou o governo a mudar as regras e passar a cobrar pelo pedágio de motociclistas.