Para evitar pirataria, remédios terão selo de segurança a partir de 2012

Selo será reconhecido por leitores óticos. Assim, o consumidor poderá conferir se o medicamento é verdadeiro

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SÃO PAULO – A partir de janeiro de 2012, as caixas de medicamentos terão o selo de segurança fornecido pela Casa da Moeda, que será reconhecido por leitores óticos em todas as farmácias e drogarias do Brasil. Dessa forma, o consumidor poderá conferir no próprio estabelecimento se o medicamento é verdadeiro.

De acordo com a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o objetivo é minimizar os riscos causados pela existência de medicamentos falsificados, roubados, sem registro ou contrabandeados.

O modelo da etiqueta é simples e de fácil reconhecimento. Os selos autoadesivos serão aplicados diretamente nas caixas dos medicamentos e terão um marcador especial, único e exclusivo, reconhecido apenas pelo Leitor Específico de Autenticação.

Todas as etiquetas serão iguais, independentemente do estado onde os medicamentos serão comercializados ou do fabricante do medicamento. O valor do selo será de R$ 0,07, sem incidência de imposto, mas, por causa do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), os preços vão variar conforme o estado.

Leitor específico de autenticação
Para a leitura das etiquetas, serão produzidos leitores óticos, desenvolvidos especialmente para reconhecer o marcador de autenticação inserido no selo.

Cada farmácia terá um equipamento de leitura instalado em área de fácil acesso para uso livre e gratuito dos consumidores. Os leitores serão entregues para todas as farmácias regularizadas na Anvisa.

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Fiscalização
Somente este ano, a Anvisa apreendeu mais de 53.575 unidades de medicamentos falsificados e contrabandeados e 62,9 toneladas de medicamentos sem registro.

Em 2009, 53.535 unidades de medicamentos falsificados e contrabandeados e 235 toneladas de medicamentos sem registros foram apreendidos.