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SÃO PAULO – A Telefônica compensará os clientes do Speedy pela interrupção no funcionamento do serviço entre os dias 2 e 3 de julho, em função de problema técnico na rede de dados da empresa.
No total, os clientes terão uma redução, na conta do serviço, de valor equivalente a 5 dias, ou 120 horas. Todos os usuários do Speedy terão o desconto proporcional já na próxima fatura (agosto/setembro).
A decisão atende ao compromisso preliminar firmado nesta segunda-feira (14) com o Ministério Público Estadual – Promotoria de Justiça do Consumidor – e a Fundação Procon-SP.
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Indiretamente atingidos
Para os consumidores atingidos pelo episódio de forma indireta, ou que de forma direta sofreram outro tipo de prejuízo, o acordo prevê que a empresa disponibilizará um canal de atendimento específico para receber as reclamações, que deverão ser apreciadas e respondidas em até 15 dias.
Um novo compromisso será negociado pelas partes envolvidas para tratar da reparação dos danos coletivos definindo outros procedimentos, como o recolhimento de valor para o Fundo Estadual de Interesses Difusos.
Em relação aos clientes empresariais e governamentais, a Telefônica informou por nota à imprensa que já iniciou diálogo para definir as compensações aplicáveis a cada um deles, de acordo com as disposições contratuais e comerciais estabelecidas.
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Defesa do consumidor
A proposta anterior dos representantes dos órgãos de defesa dos consumidores era de sete dias para ressarcimento dos clientes Speedy.
Segundo a advogada do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), Daniela Prettel, “o período sem prestação de serviço, pelo Código de Defesa do Consumidor, não pode ser cobrado e a empresa já se comprometeu com isso”. “Contudo, por conta dos danos não mensuráveis, estamos negociando um período maior”, diz.
Entretanto, apesar de os representantes considerarem tímida a proposta inicial da Telefônica de abatimento do serviço, ela foi revista como forma de compensar os transtornos sofridos pelos consumidores individualmente.
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A pane
Iniciada na noite do dia 2 de julho, a pane da Telefônica durou aproximadamente dois dias, tendo o funcionamento restabelecido a partir das 20h30 do dia seguinte, em algumas localidades.
Na ocasião, paulistanos e moradores de algumas cidades do interior do estado de São Paulo ficaram impossibilitados de usar a internet e sem acesso a serviços essenciais como pagamento de contas, emplacamento de veículos e obtenção de documentos.
Órgãos como o Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo), Poupatempo, agências do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e bancos tiveram problemas para atender ao público.
