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SÃO PAULO – O Brasil propôs à OEA (Organização dos Estados Americanos) a criação de um Sistema Interamericano de Alertas Rápidos, por meio do qual os países vão se comunicar sobre casos de recall (convocação feita pelo fabricante para o reparo de falhas em produtos colocados no mercado) e outras irregularidades que prejudiquem o consumidor.
A rede de alertas que vai trabalhar em conjunto para a defesa do consumidor nas Américas pretende oferecer cursos sobre o assunto e estimular a troca de experiências, sendo que o consumidor terá papel importante neste processo, segundo informa a diretora do DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça, Juliana Pereira.
“Na medida em que o comércio não tem mais fronteiras, o consumidor também não deve ter barreiras para a defesa dos seus interesses (…) É preciso verificar na hora de comprar não apenas a questão do preço, mas ficar atento à qualidade do que está sendo adquirido, verificar se o produto não está sendo objeto de recall, se tem defeito insolúvel, se está certificado e se há idoneidade na origem”, diz Juliana.
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Brasil
No Brasil, conforme publicado pela Agência Brasil, foi criado nesta quarta-feira (22) um grupo de trabalho interssetorial que vai aprofundar a cooperação técnica para a proteção da saúde e da segurança do cidadão, sendo que a ideia é envolver a participação de outros países, em especial os do Mercosul, que já adotaram ações nessa direção.
Participam do grupo, além do DPDC, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).
