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SÃO PAULO – Uma nova reforma da Previdência poderá ocorrer nos próximos anos. Isso porque o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado na última segunda-feira (22), prevê a criação de um grupo de discussão que elabore propostas de melhoria do modelo previdenciário.
O maior debate do Fórum Nacional de Previdência Social será a necessidade ou não de uma nova reforma previdenciária para estancar o déficit existente, estimado em R$ 42 bilhões. As discussões deverão ocorrer entre representantes dos trabalhadores, aposentados e pensionistas, dos empregadores e do governo federal.
Prazos para apresentar soluções
Para o vice-líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), o fórum precisa de prazos para apresentar soluções, caso contrário não provocará qualquer mudança concreta. “Tem gente que só sabe dizer não e outros que só pensam em demolir”, disse.
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Conforme divulgou a Agência Brasil, o senador eleito Renato Casagrande (PSB-ES) afirmou que o presidente Lula deixou claro que não pretende, pelo menos no curto prazo, realizar novas reformas na Previdência Social.
No entanto, transferiu a responsabilidade para o novo órgão. “Se o fórum decidir que tem que fazer mudança, o governo federal realizará”, afirmou Casagrande.
Mudanças pontuais
O líder do PTB na Câmara, José Múcio Monteiro (PE), é um dos defensores de mudanças pontuais que aumentem a arrecadação previdenciária sem a necessidade de uma nova reforma. “Está claro que não foram práticas dos contribuintes da Previdência que geraram este problema. O fórum deve localizar os problemas e propor soluções”, argumentou.
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Neste sentido, o PAC prevê outros dois itens relacionados à seguridade social: a implementação do regime de previdência complementar para o servidor público federal, a fim de reduzir gradualmente as despesas com aposentadorias e pensões de servidores, e a redução de fraudes e do crescimento de despesas com auxílio-doença.
