PAC: classe média também será beneficiada em habitação

SÃO PAULO – Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) destinados à habitação não beneficiarão somente as famílias de baixa renda – até cinco salários mínimos -, mas também as de classe média.

A declaração foi feita pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, nesta quinta-feira (25), em entrevista à Radiobrás. Apesar das famílias de baixa renda serem o foco do programa, a classe média receberá R$ 50,4 bilhões dentre os R$ 106,3 bilhões destinados à moradia até 2010.

Beneficiados

Apesar do volume destinado às duas classes sociais ser praticamente igual, a quantidade de pessoas beneficiadas na classe média será menor, numa proporção de 4 milhões de famílias de baixa renda e 600 mil brasileiros com renda acima de cinco salários mínimos.

Somente neste ano, R$ 27,5 milhões do programa serão destinados à habitação, sendo o restante aplicado até 2010. O Governo pretende destinar R$ 44,3 bilhões para moradia e R$ 11,6 bilhões para urbanização de favelas.

“Os recursos para habitação não envolvem apenas a construção de casas novas, mas também melhorias e urbanização, que passa por criação de praças, centros comunitários e quadra de esportes”, disse Fortes.

Recursos

Como determinado no PAC, R$ 42 bilhões dos recursos destinados à classe média virão do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimos (SBPE), o qual utiliza 65% dos recursos da caderneta de poupança de empréstimos habitacionais.

“O sistema de caderneta de poupança é tradicional, em que você toma os recursos e tem também a sua contrapartida. O financiamento não é total pela caderneta de poupança. O valor vem de autorizações do Conselho Monetário Nacional, elevando o percentual obrigatório para aplicação nesse tipo de atividade, em que destina parte substancial de recursos de caderneta de poupança em atividades de produção mobiliária”, disse Fortes.

O restante dos recursos, que totalizam R$ 8,4 bilhões, são de contrapartida de pessoas físicas.

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