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SÃO PAULO – Se você é daqueles que gosta de usar bastante o telefone, ficando horas e horas discutindo diversos assuntos com amigos e família, um alerta: as tarifas dos serviços de telefonia fixa podem subir, caso a Justiça decida pela volta do IGP-DI como indexador destas tarifas.
Vale lembrar que em setembro de 2003 a Justiça Federal concedeu liminar definindo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Ajustado) como indexador das tarifas de telefonia fixa, ao invés do IGP-DI, considerado como responsável pelos fortes aumentos nas tarifas, por estar atrelado ao dólar.
A Abrafix (Associação Brasileira das Empresas de Serviço Telefônico Fixo Comutado) alega que a utilização do IPCA como indexador traz um prejuízo mensal às empresas telefônicas na ordem de R$ 100 milhões.
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Decisão da Justiça pode significar aumento nas tarifas
A decisão quanto a essa matéria está sob responsabilidade da Corte Especial do TRF, que deverá se reunir dia 1º de abril para decidir a questão. Faltando três meses para o próximo aumento de tarifas, a decisão tomada poderá significar aumento das tarifas de telefonia fixa, incluindo assinaturas, ligações locais, interurbanas e internacionais, além dos cartões telefônicos.
Segundo o presidente da Abrafix, Carlos de Paiva Lopes, se a volta ao IGD-DI como indexador não for autorizada as empresas de telefonia fixa tenderão a ficar menos capitalizadas e com dificuldades de investir no país, podendo afetar, inclusive, o desenvolvimento econômico do país.