Operações em bolsa influenciam alta da arrecadação do IRPF

SÃO PAULO – De acordo com a Receita Federal do Brasil, a arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física cresceu 4,33% no período de janeiro a março, conforme números divulgados nesta terça-feira (20). Segundo o órgão, o resultado é consequência do aumento na arrecadação referente a ganhos líquidos em bolsa, decorrente de operações de fiscalização focadas em pessoas físicas com indício de irregularidades nas operações em bolsa de valores.

Segundo os números da Receita, no acumulado de 2010, a arrecadação do IRPF somou R$ 1,9 bilhão, ante R$ 1,823 bilhão no mesmo período de 2009.

Operações em Bolsa
De acordo com os dados, a arrecadação de IR referente aos ganhos líquidos em operações em Bolsa subiu 193,22% nos três primeiros meses do ano, atingindo R$ 295 milhões. No mesmo período de 2009, o montante arrecado foi de R$ 101 milhões.

Apenas no mês de março, na comparação com o mesmo período do ano passado, a alta é de 159,64%, com a arrecadação subindo de R$ 26 milhões para R$ 67 milhões entre um período e outro.

Confira, na tabela abaixo, a arrecadação do IRPF para o acumulado de 2009 e 2010: 

Tributação
A alíquota adotada no cálculo do Imposto de Renda sobre o ganho de capital obtido nas operações com renda variável é de 15% (nas operações de day trade, a alíquota aplicada é de 20%). Neste caso, vale destacar que as despesas com corretagem, taxas ou outros custos necessários à realização da compra/venda das ações podem ser somados ao custo de aquisição das ações, de forma a reduzir o valor do ganho de capital.

Por outro lado, os ganhos líquidos de pessoas físicas em operações no mercado à vista de ações, cujo valor das vendas realizadas em cada mês seja igual ou inferior a R$ 20 mil para o conjunto de ações, estão isentos do Imposto de Renda. A exceção está, mais uma vez, nas transações de day trade, nas quais não existe isenção, independente do valor da alienação.

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