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SÃO PAULO – A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo autuou 191 lojas em sua operação Natal 2005, realizada entre os dias 21 de novembro e 08 de dezembro.
Foram fiscalizados 16 shoppings centers e três centros comerciais do centro da capital. O objetivo da ação era reduzir irregularidades e desrespeitos ao Código de Defesa do Consumidor. As multas aplicadas variam de R$ 200 a R$ 3 milhões.
Principais infrações
Ao todo, a Fundação encontrou quase 200 tipos de irregularidades, sendo as principais: a falta de informação de preço visível ou informação insuficiente, a não aceitação de cheques de contas recentes, a imposição de limite de valor para o pagamento com os mesmos e exigência do cartão do banco para este tipo de pagamento.
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Se compararmos com o ano passado, as infrações diminuíram consideravelmente. Os 191 estabelecimentos advertidos correspondem a 12,66% do total, frente aos 36% de irregularidades verificados em 2004.
Quem desrespeitou mais o CDC
O recordista de autuações foi o shopping Metrô Tatuapé, com 20 no total. Em seguida vem O Lar Center e o Plaza Sul, com 19 autuações cada. O Shopping Frei Caneca (15) teve uma advertência a mais que o Higienópolis, o Lapa e o West Plaza, com 14 cada um.
Os demais shoppings fiscalizados foram: Central Plaza (11), Top Center (11), Center Norte (10), Butantã (09), Bristol (09), Interlagos (07), Santa Cruz (07) e Center Fiesta (03). O destaque ficou para o Pompéia Shopping, que não recebeu nenhuma autuação.
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Proporcionalmente, o Lar Center foi o local que teve mais irregularidades: 19 autuações em 44 visitas (43,18%). Utilizando o mesmo critério, o Center Norte foi o mais bem colocado, com 10 autuações em 189 visitas (5,29%).
As lojas visitadas das ruas 24 de Maio e Conselheiro Crispiniano não receberam nenhuma advertência. Já o centro comercial da rua Nova Barão teve 9 autuações.
