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Algumas instituições financeiras ficarão desobrigadas de participar do Open Finance, sistema de compartilhamento de dados entre bancos. O Banco Central (BC) editou, na semana passada, duas resoluções que pretendem tornar o sistema mais ágil — as novas normas entram em vigor em 1º de abril.
A primeira (Resolução BCB nº 294) estabelece mais requisitos para a implementação do sistema, sendo o principal deles a busca por maior clareza quanto ao escopo do monitoramento atribuído à Estrutura de Governança responsável pela implementação do Open Finance.
“O BC sinaliza que o ecossistema está maduro e que todos os participantes previstos devem se adequar às regras de compartilhamento. Pelo texto é possível concluir que: se existe alguma instituição S1 e S2 que ainda não está em conformidade com as regras de compartilhamento de dados [fase 2] e de serviços de pagamentos [fase 3], deve apresentar um plano de ação para o BC e justificar o motivo. É um aviso formal do BC”, explica Rogerio Melfi, membro da ABFintechs.
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Já a segunda (Resolução BCB nº 295) trata da participação de algumas instituições. Até essa decisão do BC, todas as instituições detentoras de conta (corrente, pré-paga e poupança) eram obrigadas a participar do Open Finance. Agora, as instituições que oferecem conta, mas não permitem a movimentação por meios eletrônicos (como aplicativos e sites), poderão escolher não fazer parte do sistema. Também serão desobrigadas de integrar o open banking as instituições que não tenham como clientes pessoas físicas, microempreendedor individual, microempresa e empresa de pequeno porte.
“O objetivo é colocar regras para melhorar a gestão das informações de uma instituição dentro do ecossistema. Isso é importante para garantir um bom funcionamento da integração entre instituições e comunicação no Open Finance”, explica Fabio Rosato, diretor da Sensedia.
Exclusão de participantes
Em relação à segunda resolução, o BC explicou que as mudanças pretendem tornar “mais eficiente a participação das instituições na fase de iniciação de pagamento [fase 3]”. Aplicada em larga escala para cartões de crédito, a iniciação de pagamento permite que uma empresa cobre por um serviço ou mercadoria, sem que o cliente precise acessar o aplicativo do banco.
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A ampliação das iniciadoras de pagamento para transações como transferência bancária ou Pix depende do compartilhamento de dados oferecido pelo Open Finance. Segundo o Banco Central, a permanência de instituições que não fazem pagamentos por meios eletrônicos ou que só atuam com grandes empresas estava atrasando a evolução do serviço.
No primeiro caso, explicou o BC, as instituições que trabalham com perfis de clientes que não usam canais eletrônicos de pagamento inviabilizam a execução de fases previstas no Open Finance, como consentimento, autenticação e confirmação. Essas etapas só podem ser realizadas por meios eletrônicos.
No segundo caso, as instituições foram desobrigadas de integrar o Open Finance porque só têm grandes grupos empresariais como clientes, que fazem pagamentos em lotes. De acordo com o BC, o Open Finance, no momento, não abrange esse tipo de transação. O órgão prometeu reavaliar a dispensa quando for desenvolvida uma solução tecnológica que permita o compartilhamento de dados para esse modelo de negócio.
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Mais definições
O BC também mudou as definições sobre o diretório de participantes e sobre a responsabilidade do gerenciamento de suas informações. Agora, a exclusão de uma instituição participante do Open Finance ou a mudança de modalidade de participação precisam de aval prévio da autoridade monetária.
Uma das resoluções (n° 294) atualizou a denominação do sistema financeiro aberto, cujo nome mudou de Open Banking para Open Finance em março de 2022. “As mudanças referem-se a ajustes de forma e esclarecimentos, sendo o principal deles trazer maior clareza quanto ao escopo do monitoramento atribuído à estrutura de governança responsável pela implementação do Open Finance. Já é previsto que a Resolução nº 32 passe por revisões periódicas a fim de refletir a própria evolução do ecossistema”, informou o BC.
