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SÃO PAULO – O ano ou semestre letivo está chegando ao fim e com ele a preocupação de muitos pais e universitários: como fazer para regularizar o pagamento das mensalidades que estão atrasadas? Em primeiro lugar é importante saber que a maioria das instituições oferece alternativas bastante atrativas aos inadimplentes, contudo, as negociações variam entre as escolas e universidades.
Opções não faltam. Há instituições que parcelam o valor da dívida, outras que possuem linhas de crédito educacional voltadas para este fim e, até mesmo, trocam o valor que cobrariam pela mensalidade por prestação de serviços.
Tudo isso em razão da alta inadimplência que afeta as instituições de ensino, sobretudo as de ensino superior, cujas mensalidades normalmente são mais caras. Nas universidades, os calotes aumentaram de 15% para 30% desde o ano passado. Nas escolas o percentual é menor, porém preocupante: passou de 7% para 10,8% entre os mesmos períodos de 2002 e 2003.
Primeiro passo: expor o problema
O primeiro passo da família deve ser procurar a instituição ao menor sinal de que o pagamento da mensalidade será atrasado. Com isso, é possível conseguir o alongamento do prazo de pagamento já no início. Mas se isto não foi possível na época, e a dívida acabou se acumulando, então o ideal é expor a situação à escola.
Quem sempre foi bom pagador, certamente não encontrará dificuldades em conseguir uma boa proposta de renegociação da dívida. Até mesmo os “caloteiros” de plantão são beneficiados, pois para a instituição é melhor manter um aluno pagando aos poucos do que perdê-lo de uma vez. Além disto, os gastos para se entrar com uma ação na Justiça são altos, o que pode tornar a decisão desvantajosa do ponto de vista financeiro.
“Troca de serviços” beneficia escolas e famílias
A prestação de serviços em troca de mensalidade, sem dúvida alguma, é uma das alternativas contra a inadimplência que beneficiam ambas as partes. Não se trata de inadimplentes, mas sim de pessoas que não podem arcar com os altos custos da mensalidade e por isso oferecem serviços em troca, como uniformes escolares, bufês em datas comemorativas, serviços de gráfica etc.
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Desta forma, os pais garantem a freqüência dos filhos na escola sem, com isto, implicar no acúmulo de dívidas em função das mensalidades em atraso. A contrapartida para a escola também é bastante vantajosa, haja vista que ao aceitar esta “troca”, o risco de ficar inadimplente com seus fornecedores também diminui.
Sindicato critica direitos dos inadimplentes
Para o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo, José Augusto Lourenço, existem três motivos principais que levam à inadimplência dos estudantes: crise econômica, desemprego e legislação, este último o maior alvo de críticas de sua parte.
Lourenço classifica a lei que protege os estudantes inadimplentes como “a lei do calote”. Talvez muitos não saibam, mas é garantia do aluno ter o direito de freqüentar as aulas, fazer provas e ter acesso aos seus documentos escolares mesmo que esteja com as mensalidades da instituição em atraso.
No que se refere ao desligamento do aluno devedor, este só é permitido no caso em que o ano ou semestre letivo estiver terminado ou caso na data da matrícula o aluno em débito com a instituição a mais de 90 dias tente renovar sua matrícula estando a dívida ainda em aberto.
Segundo o vice-presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, Antonio Carbonari Netto, a melhor forma de diminuir a inadimplência, pelo menos nas universidades, seria o aumento dos financiamentos, tanto pelo governo federal como pelas instituições bancárias, a juros subsidiados.
Carbonari ressalta que o FIES (Financiamento Estudantil) beneficia 218 estudantes no país, sendo 56,17 mil alunos beneficiados no Estado de São Paulo. Entretanto, seriam necessárias 600 mil bolsas para atingir pelo menos 20% dos alunos.