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SÃO PAULO – O Coffito (Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional) publicou nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União a resolução nº 394, que proíbe a oferta de serviços fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais por meio de sites de compras coletivas.
Segundo a conselheira do Coffito, Perla Teles, a proibição é uma forma de proteger a saúde do consumidor, que muitas vezes comprava procedimentos sem prévia consulta e diagnóstico correto. “Os procedimentos que estavam sendo oferecidos nos sites de compra coletivas precisam de consulta prévia para diagnosticar a real necessidade do paciente”, explica Perla.
De acordo com Perla, um procedimento “mal feito” pode prejudicar a saúde da população.
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Mesmo procedimentos como drenagem linfática precisam de prévia avaliação, já que, segundo ela, nestes tratamentos são usados equipamentos que possuem restrições e não são todos os pacientes que podem utilizar.
Segundo a resolução, o descumprimento da medida será tratado com penalidades disciplinares previstas pela lei 6.316/75.
Defesa do consumidor
A Proteste – Associação de Consumidores apoia a decisão do conselho. Segundo a supervisora institucional da Proteste, Polyanna Carlos Silva, a proibição é uma forma mais eficiente de fiscalização. “A proibição é importante para evitar a massificação desses tratamentos”, afirma Polyanna.
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A Proteste recentemente fez um trabalho de conscientização dos consumidores, para que escolham com cautela os procedimentos oferecidos nos sites de compras coletivas.
Polyanna informou que a instituição tem recebido reclamações dos consumidores com relação ao descumprimento das ofertas oferecidas, como, por exemplo, a dificuldade de agendar as sessões, mas não receberam reclamações com relação à qualidade dos serviços prestados.
O site de compras coletivas “Imperdível”, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não opinaria sobre o assunto.
