Previdência Social

Nunes Marques trava julgamento da ‘revisão da vida toda’ do INSS

Placar estava 6 x 5 a favor dos aposentados, e ministro que havia votado contra a medida suspendeu o julgamento a poucos minutos do fim do prazo

Por  Estadão Conteúdo -

Faltando poucos minutos para o fim do julgamento da “revisão da vida toda” de beneficiários da Previdência Social, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), tirou do plenário virtual a votação e a levou ao plenário físico.

O placar estava 6 x 5 a favor dos aposentados e o julgamento se encerraria às 23h59 da terça-feira (8), mas cerca de 30 minutos antes do prazo o ministro fez o pedido e agora a votação terá de ser reiniciada presencialmente.

A maioria da Corte havia decidido que  beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) poderiam usar todas as suas contribuições previdenciárias, inclusive as anteriores a julho de 1994 (data do início do Plano Real), para recalcular os valores de seus benefícios da Previdência Social.

Novos cálculos do governo federal apontam que pode haver um impacto de R$ 360 bilhões nos cofres públicos em 15 anos caso o STF decida em favor dos aposentados, pois mais de 51 milhões de benefícios poderiam ser revisados com a nova tese.

Leia também:

Tentativa de manipulação

Nunes Marques já havia se posicionado contra os aposentados, em linha com a argumentação da União, e nos bastidores ministros do STF afirmam que o pedido do colega foi uma tentativa de manipular o resultado do julgamento a favor do governo Jair Bolsonaro.

Isso porque, no plenário físico, o julgamento será recomeçado e o voto do relator, o ex-ministro Marco Aurélio Mello, que havia votado a favor dos aposentados, será descartado.

Assim, o ministro André Mendonça, ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, poderia votar a favor da União e reverter o julgamento, evitando a derrota bilionária. Tanto André Mendonça quanto Nunes Marques foram indicados ao STF pelo presidente.

O Estadão/Broadcast apurou que a ala descontente com a atitude de Nunes Marques no Supremo deve colocar em votação uma questão de ordem para travar a manobra e manter o voto dado por Marco Aurélio Mello a favor dos aposentados.

Além de Marco Aurélio, votaram a favor da “revisão da vida toda” no plenário virtual os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

Newsletter InfoMoney Receba as notícias mais relevantes do mercado no seu email.
Concordo que os dados pessoais fornecidos acima serão utilizados para envio de conteúdo informativo, analítico e publicitário sobre produtos, serviços e assuntos gerais, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados.
check_circle_outline Sua inscrição foi feita com sucesso.
error_outline Erro inesperado, tente novamente em instantes.
Calculadora de renda fixa

Compartilhe