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SÃO PAULO – O número de homens que adotam o sobrenome da esposa após o casamento aumentou em 178% entre 2002 e 2012. É o que revela um levantamento da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo realizado em todos os cartórios paulistas.
A pesquisa revelou também que o número de mulheres que adotam o sobrenome dos maridos vem caindo ao longo dos anos. Em 2002, 88% das mulheres que se casavam incluíam o sobrenome do cônjuge. Em 2012, o número recuou para 81% e até agosto deste ano, o indicador era de 79%.
Código Civil
Com a edição do novo Código Civil brasileiro ficou normatizado que qualquer um dos cônjuges poderia acrescer o sobrenome do outro ao seu (art. 1565 § 1º). Embora a Constituição Federal de 1988 já igualasse homens e mulheres, não havia norma que permitisse ao homem a mudança de sobrenome
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A pessoa que altera um nome deve providenciar a alteração de todos os seus documentos pessoais – RG, CPF, CNH, Título de Eleitor, Passaporte, cadastro bancário, registros imobiliários e no local de trabalho. Caso não queira fazer a mudança, deverá apresentar a certidão de casamento quando for necessário fazer prova de sua nova identificação.
