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SÃO PAULO – Pelo último mapeamento dos dados de cobertura previdenciária do país, 27 milhões de trabalhadores brasileiros estão socialmente desprotegidos. A análise foi realizada a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2002, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), e faz parte da atual metodologia de verificação do nível de cobertura previdenciária no Brasil da Secretaria de Previdência Social.
Quase 17 milhões de pessoas poderiam ser incorporadas
Deste total, 16,9 milhões possuem renda igual ou superior a um salário mínimo e, conseqüentemente, poderiam ser incorporados ao sistema previdenciário contributivo, a partir de políticas de inclusão previdenciária. Outros 9,8 milhões de trabalhadores possuem rendimento mensal inferior ao salário mínimo e, por esse motivo, são alvo das políticas de combate e superação da pobreza.
O objetivo do aperfeiçoamento da metodologia, de acordo com o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, é obter um retrato mais preciso dos trabalhadores não idosos que contam ou não com proteção previdenciária, independentemente do valor dos seus rendimentos.
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O que dizem os dados da PNAD 2002?
Pelos dados da PNAD 2002, verificou-se que 43,5 milhões de trabalhadores estão socialmente protegidos, o que representa uma cobertura de 61,7% da população ocupada, estimada em 70,6 milhões de pessoa. Ou seja, de cada 10 trabalhadores ocupados, 6 possuem proteção social.
Dentre esse número, 29,7 milhões são contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e 7,7 milhões são segurados especiais, também contribuintes do RGPS.
Outros 4,8 milhões são estatutários e militares e, portanto, participam de regimes próprios de Previdência, e outros 1,3 milhão recebem algum tipo de benefício previdenciário, apesar de não serem contribuintes, mas regressaram ao mercado de trabalho.
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O que muda com a atualização da metodologia?
Em comparação com a metodologia anterior, o novo método introduz o conceito de “socialmente protegido” e incorpora grupos que não eram considerados ou estavam dispersos em outras categorias.
Dentre esses grupos estão os segurados especiais, ou seja, trabalhadores rurais que exercem suas atividades individualmente ou em regime de economia familiar e que contam com a proteção da Previdência por meio de uma contribuição diferenciada.
Também estão incluídos nesses grupos os estatutários e militares, que são vinculados aos Regimes Próprios de Previdência Social, e os trabalhadores ocupados não contribuintes, mas que recebem algum benefício.
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Outra novidade introduzida pela nova metodologia é o acompanhamento da proteção social dos idosos com idade de 60 anos ou mais. Segundo a PNAD 2002, existem 16 milhões de idosos no Brasil e, desses, cerca de 81,5% estão socialmente protegidos por receberem benefícios de alguma instituição de seguridade social, incluindo os benefícios assistenciais e da Previdência dos servidores públicos, ou por continuarem contribuindo para algum regime.
Pesquisa antiga
Pela metodologia anterior, havia 40,7 milhões de trabalhadores excluídos da Previdência Social em 2001. Neste universo, encontravam-se crianças de 10 até 15 anos de idade que são alvo das políticas de erradicação de trabalho infantil. O número englobava ainda trabalhadores com renda inferior ao salário mínimo, sem capacidade contributiva.
Além deles, o número abrigava também trabalhadores com 60 anos de idade ou mais que, em razão das carências para os principais benefícios previdenciários, torna-se um segmento com pouca possibilidade de filiação.
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Ao desconsiderar esses três tipos de trabalhadores, crianças, idosos com mais de 60 anos e pessoas com renda inferior ao salário-mínimo, o número de trabalhadores com potencial contributivo caía para 18,7 milhões de pessoas.
De acordo com a Agência de Notícias da Previdência Social, para não perder a série histórica existente, a Secretaria de Previdência Social calculou, também pela metodologia anterior, o número de trabalhadores desprotegidos em 2002.
O número havia crescido 3,7%, saltando dos 40,7 milhões para 42,7 milhões. Excluindo-se os trabalhadores sem perfil contributivo, seja por inadequação de idade ou de renda mensal, o número cresceu 5,10%, subindo de 18,7 milhões, em 2001, para 19,7 milhões, em 2002.