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SÃO PAULO – O número de ações locatícias registradas em fóruns da cidade de São Paulo caiu 11,8% em setembro, na comparação com agosto, de acordo com levantamento realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e divulgado nesta terça-feira (25).
De acordo com o balanço, em setembro, foram propostas 1.593 ações locatícias na Justiça paulista, contra as 1.807 verificadas no mês anterior.
No acumulado deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, houve queda de 10,9% no número de ações, já que de janeiro a setembro deste ano a soma de casos que foram parar na Justiça totalizaram 15.888 ações, enquanto que passados nove meses de 2009, este número era de 17.829 ocorrências.
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“Tudo indica que as alterações ocorridas no final do ano passado na legislação do inquilinato já começaram a surtir efeito. Também é preciso considerar que, em tempo de crescimento econômico, os conflitos entre locatário e locador são menos frequentes”, afirmou o diretor de Legislação do Inquilinato do Secovi, Jaques Bushatsky.
Ocorrências
Considerando todos os tipos de ocorrências em setembro, a pesquisa indica que a maior parte delas dizia respeito às ações por falta de pagamento de aluguel – 81% do total, ou 1.290 casos.
As ações de procedimento ordinário, que incluem denúncia vazia, chegaram a 234 em setembro, representando 14,7% do total, enquanto que as renovatórias – aquelas geradas pelo locatário para garantir sua permanência no imóvel – tiveram 58 ações (3,6%), e as ações consignatórias – propostas quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos – registraram 11 ocorrências, ou 0,7% do total.
