Número de ações de despejo por falta de pagamento em SP cresce 18% em novembro

Segundo o Secovi-SP, no mês passado, foram impetradas 1.246 ações na Justiça, contra as 1.051 verificadas no mês anterior

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SÃO PAULO – O número de ações de despejo por falta de pagamento total ou parcial do aluguel, registradas em fóruns da cidade de São Paulo, aumentou 18,55% em novembro, na comparação com outubro, de acordo com levantamento realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e divulgado nesta segunda-feira (13).

De acordo com o balanço, em novembro, foram propostas 1.246 ações de despejo por falta de pagamento na Justiça paulista, contra as 1.051 verificadas no mês anterior. Este tipo de ação equivaleu a 80,4% de todas as ações locatícias no penúltimo mês do ano.

No acumulado deste ano, frente ao mesmo período do ano passado, porém, houve queda de 16,87% no número de ações por inadimplência.

Considerando todos os tipos de ações, a pesquisa indica que ingressaram 1.549 em novembro. Na comparação com o mês de outubro, quando 1.318 processos foram verificados, houve avanço de 17,53%, e em relação a novembro de 2009, queda de 14,3%. De janeiro a novembro deste ano, o total de ações locatícias caiu 12,84%, de 21.517 para 18.755.

Denúncia vazia
As ações de procedimento ordinário, que incluem denúncia vazia, chegaram a 220 em novembro, representando 14,2% do total. Em relação a outubro, quando foram verificados 199 processos, houve uma elevação de 10,55%.

No confronto dos 11 primeiros meses deste ano com o de 2009, esse tipo de ação avançou 24,5%, de 1.816 para 2.261.

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As ações por denúncia vazia também visam ao despejo, mas por outros motivos que não a falta de pagamento, dentre eles, a infração contratual, o descumprimento de regulamento interno do condomínio ou o término de contrato.

Outras ações
No mês passado, o número de ações consignatárias – propostas quando há discordância de valores de aluguéis ou encargos – recuou 16,67% na comparação com outubro. Naquele mês, foram registradas 12 ações desse tipo, enquanto que em novembro foram 10. A participação deste tipo de ação em relação ao total foi de apenas 0,7%.

Já as ações renovatórias – aquelas geradas pelo locatário para garantir sua permanência no imóvel – registraram elevação de 30,36% entre outubro e novembro, ao passar de 56 para 73 no período. O resultado equivale a 4,7% do total.

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