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SÃO PAULO – Preocupado com o impacto do custo dos remédios no orçamento do brasileiro, o governo estuda a criação de novos planos de saúde que cubram os custos dos remédios. A idéia foi anunciada pelo ministro da Saúde, José Serra, e faz parte das iniciativas governamentais cujo objetivo é a redução do preço dos remédios ao consumidor final. Poucos dias antes o governo havia anunciado que estaria concedendo um reajuste de até 4,95% no preço dos remédios, ajuste este que deve entrar em vigor a partir de novembro.
Novos planos devem ser lançados até o final do ano
Os novos planos, que estão sendo estudados pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e pala Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) podem ser lançados até o final de 2001. Os modelos em estudo poderiam ser de dois tipos distintos, o primeiro funcionaria como um adicional do plano de saúde tradicional, mas os custos relacionados à cobertura de remédios deverão ser descriminados. Na opinião de Serra, com a descriminação fica mais fácil evitar que as administradoras apliquem aumentos abusivos, usando como justificativa a nova cobertura de remédios. Além disso, seriam introduzidos planos exclusivos para remédios, que funcionaria como mais um tipo de plano segmentado, como já acontece com os planos odontológicos.
Planos serão oferecidos para indivíduos e empresas
Em linha com o que já acontece nos planos de saúde existentes, os planos de cobertura de remédios serão oferecidos tanto para o consumidor quanto para empresas. No caso das empresas, como se trata de um benefício adicional para o trabalhador, estuda-se a possibilidade de introdução de benefícios fiscais.
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A alternativa que parece mais viável seria a de não considerar os benefícios relativos aos planos de remédios como um aumento de salário. Ao desconsiderar este benefício como aumento salarial, o mesmo não estaria sujeito ao pagamento de encargos trabalhistas reduzindo os gastos das empresas. Contudo, este tipo de incentivo não parece suficiente para incentivar as empresas a conceder este benefício. Assim como acontece com outros benefícios, como por exemplo, o vale refeição e vale transporte, que podem ser deduzidos da carga tributária da empresa, é possível que o mesmo tratamento seja atribuído aos gastos com estes planos.
Subvenção para remédios pode reduzir custo para consumidor
Outra proposta em estudo pelo ministério da Saúde é a de que o preço cobrado do consumidor final seja fixado, com o governo cobrindo a diferença através de mecanismos de subvenção. O preço total do medicamento seria estabelecido previamente e menor do que o de mercado, permitindo uma redução dos preços cobrados ao consumidor final. Na opinião de Serra, as farmácias não seriam afetadas com a medida, que envolveria uma relação entre o ministério e os fornecedores. Devido a complexidade do processo é possível que a medida seja adotada em caráter experimental para apenas algumas classes de remédios.
Fenaseg não acredita na eficácia dos novos panos
Na opinião do diretor de saúde da Federação Nacional das Empresas de Seguro Privado (Fenaseg), João Alceu Amoroso Lima, os planos de saúde com cobertura farmacêutica só funcionam em mercados onde há livre concorrência, o que não é o caso do Brasil. Outra dificuldade seria a cultura do brasileiro de comprar remédios sem prescrição médica, dificultando a adoção destes planos já que a cobertura dos gastos só seria feita com apresentação de receita.
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