Novo sistema de fiscalização eletrônica deve amenizar poluição visual na cidade

Dados da prefeitura revelam que 95% das 4 milhões de peças publicitárias existentes na cidade estão em situação irregular

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SÃO PAULO – Não há como negar que boa parte das propagandas publicitárias espalhadas por São Paulo contribui para a degradação do visual da cidade. Por este motivo, a Prefeitura de São Paulo decidiu apertar o cerco contra a veiculação de propagandas publicitárias em situação irregular na cidade, com o objetivo de acabar com a poluição visual nas ruas, encontradas em outdoors e faixas.

Operação começa neste sábado

O novo sistema de fiscalização eletrônica, adotado pela prefeitura, que começa a funcionar a partir deste sábado (01/09) deverá facilitar a autuação das propagandas irregulares. Um balanço recente da prefeitura mostrou que 95% das quatro milhões de peças publicitárias existentes na cidade estão em situação irregular.

O serviço será prestado pela empresa Trends Engenharia e Tecnologia, e consiste na utilização de dois veículos com o logotipo de prefeitura, equipados com quatro câmeras cada um, que estarão conectadas via satélite.

Os veículos percorrerão 10 mil quilômetros de vias na cidade a uma velocidade de 40km/h. Durante o percurso, as câmeras registrarão imagens dos dois lados das ruas, além de captar imagens das calçadas, muros e fechadas com problemas. Com isto, será possível cruzar os dados captados com os registros da prefeitura, de forma a mapear as irregularidades das publicidades.

Multa dobrada por reincidência

Assim que forem identificados, aqueles que descumprirem as leis receberão uma notificação ou a própria multa num prazo máximo de cinco dias, a contar da data da gravação da imagem. A empresa prestadora do serviço terá o prazo de seis meses para cumprir o trajeto proposto, que será iniciado pelo centro da cidade.

O valor da multa por publicidade irregular é de R$ 608, sendo que em caso de reincidência o valor é dobrado. Por sua vez, a Trends receberá pelos serviços R$ 40 por multa efetivamente paga.

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Os resultados positivos, com uma cidade mais limpa, poderão ser notados dentro de três meses, contudo a regularização completa está prevista somente para 2003, uma vez que praticamente todas as peças publicitárias espalhadas pela cidade são irregulares. A prefeitura ressalta que os 400 agentes vistores que até então eram responsáveis por este tipo de fiscalização, não perderão seus empregos, visto que estes serão transferidos para a área de fiscalização de camelôs.