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SÃO PAULO – Segundo o secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, desde a implantação do NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico), em abril do ano passado, a notificação de acidentes de trabalho no Brasil mais do que dobrou, expandindo-se 136%. O incremento chega a 500%, no caso das doenças osteomusculares.
A declaração foi feita durante a 24ª Assembléia Geral da Conferência Interamericana de Seguridade Social, em Salvador-BA. O evento terminou nesta quinta-feira (13).
Governo precisa fazer mais
Gabas afirmou que o governo brasileiro tem trabalhado muito para combater os acidentes e as doenças no trabalho, mas que o esforço ainda não é suficiente.
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O País registra 350 mil mortes por ano no ambiente de trabalho, três mortes a cada duas horas e três acidentes de trabalho por minuto. “A morte ainda é barata para as empresas. Muitos pagam o Seguro Acidente de Trabalho e acham que cumpriram a sua parte. O lucro não pode estar acima da saúde e da vida dos trabalhadores”.
O Brasil não está sozinho. O presidente da Comissão Americana de Saúde e Segurança no Trabalho, Juan Horacio Gonzalez Graviola, lembrou que a América Latina, com uma população ativa de 219 milhões de pessoas, registra 30 milhões de acidentes de trabalho por ano.
Para ele, o atual desafio dos países do continente é substituir os programas atuais por sistemas de saúde e segurança do trabalho que devem contemplar, conforme indicado pela Convenção 187 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), legislação, autoridade responsável, acompanhamento, fiscalização e ampla discussão.
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Sobre o NTEP
O Nexo Técnico Epidemiológico é uma metodologia que consiste em identificar quais doenças e acidentes estão relacionados com a prática de uma determinada atividade profissional. “Mas esse foi o primeiro passo. O segundo exige mais, pois implica tributar mais as empresas que apresentam maior índice de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais”, ressaltou Carlos Eduardo Gabas, do Ministério da Previdência Social.
