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SÃO PAULO – As pessoas poderão saber o motivo de pagar tão caro por alguns produtos. Isso porque, caso seja aprovado o Projeto de Lei 4033/04, em tramitação na Câmara, será obrigatória a discriminação dos impostos pagos em cada produto na nota fiscal.
De acordo com o autor da proposta, o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a medida é necessária porque irá garantir aos consumidores a possibilidade de saberem a carga tributária incidente sobre os produtos que compram, cujos altos preços costumam ser atribuídos a produtores e empresários.
Consumidor paga mais de 53% de tributos
A incidência destes tributos contribui para elevar o custo dos produtos comprados. Para se ter uma idéia, baseado no estudo promovido pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) no ano de 2003, o parlamentar afirma que o cidadão brasileiro chega a pagar mais de 53% de tributos quando adquire um produto ou bem.
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Segundo informações da Agência Câmara, Mattos acredita que, se fossem retirados os impostos de um quilo de açúcar, o preço do produto cairia, em média, de R$ 1,01 para R$ 0,60. Já o litro de gasolina, sem a carga tributária de mais de 53%, custaria apenas R$ 0,98.