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SÃO PAULO – É comemorado neste 1º de outubro o Dia Internacional do Idoso, uma data para lembrar, em todo o mundo, os direitos daqueles que já ultrapassaram os 60 anos de idade.
Sendo a saúde uma das maiores preocupações da população na terceira idade, a Pro Teste publicou uma orientação em relação aos reajustes no plano de saúde – que é o acréscimo na mensalidade do plano ou seguro de saúde no mês de aniversário do beneficiário, quando este muda de faixa etária.
De acordo com o órgão, há três situações de assinatura do contrato que permitem reajustes diferentes.
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Nos contratos assinados até dezembro de 1998, vale o que está previsto no contrato feito entre o plano de saúde e o usuário. “Mas a empresa é proibida de informar novos aumentos por faixa por meio de um aditivo contratual”, afirma a Pro Teste.
Já nos contratos assinados entre janeiro de 1999 e janeiro de 2004, os contratos têm de obrigatoriamente apresentar as faixas etárias e os percentuais de reajustes incidentes em cada faixa etária.
Por fim, os contratos assinados depois de 2003 já estão sob a vigência do Estatuto do Idoso, que não permite reajustes, em razão da idade, para os consumidores que atingirem 60 anos.
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Transporte nem sempre gratuito
Também outro direito dos idosos, o da gratuidade no transporte público, nem sempre é respeitado. A Pro Teste realizou uma pesquisa em Copacabana, no Rio de Janeiro, bairro que possui a maior concentração de idosos no País, para avaliar as condições de transporte por ônibus.
“A conclusão é que, se o idoso tem o cartão da gratuidade, ele viajará sem problemas, Quem não o apresenta pode passar por situações constrangedoras”, afirmou a entidade.
Se o idoso não possui o cartão de gratuidade do município, o “Riocard”, ele enfrenta ainda mais dificuldades. Em 8,5% das vezes, nem sequer conseguiam prosseguir viagem, ao apresentar apenas o RG.
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Mesmo nos que aceitavam apenas o documento de identidade, mais da metade dos idosos participantes do estudo não pôde passar pela roleta. Eles precisavam subir pela porta de embarque para mostrar o documento, descer do ônibus e subir novamente, pela porta de desembarque.
Não param
Durante o estudo, foi constatado que nem sempre os ônibus param no ponto quando um idoso faz sinal. Em 8,5% das tentativas, foi necessário dar sinal para mais de um veículo para conseguir embarcar.
“Os ônibus que circulam apenas dentro do município foram muito mais propensos a deixar o idoso no ponto do que os intermunicipais”, afirma o estudo.
