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SÃO PAULO – Levantamento divulgado nesta quinta-feira (24) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) revela que 64,1% da população ocupada do Brasil contribuía para a Previdência Social em 2007, o que representa um aumento de 3 pontos percentuais em relação aos 61,1% verificados em 2003.
Segundo o IBGE, dentre as pessoas ocupadas que contribuíam para a Previdência no ano passado, 57,3% eram homens e 42,7% eram mulheres. Em relação à idade, foi verificado que 66,9% tinham entre 25 e 49 anos, 17,1% tinham mais de 50 anos e 15,3% tinham entre 18 e 24 anos.
Aniversário da Previdência
Nesta quinta-feira (24), a Previdência Social comemora 85 anos de existência. De acordo com o Ministério da Previdência Social, 25,2 milhões de benefícios são pagos mensalmente, o que totaliza R$ 14 bilhões entre aposentadorias, pensões e auxílios.
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No dia 24 de janeiro de 1923, foi publicada a Lei Eloy Chaves, que determinou a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os empregados das empresas ferroviárias. Antes disso, porém, várias conquistas trabalhistas, alcançadas por diversas categorias profissionais, desde 1888, já tornavam necessária a criação de uma legislação previdenciária.
Nesses 85 anos, a Previdência passou por várias fases, como a das caixas de aposentadorias e pensões, a dos institutos de aposentadorias e pensões, a do INPS (Instituto Nacional de Previdência Social), até chegar aos atuais Ministério da Previdência Social e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Dia do Aposentado
Além do aniversário da Previdência, o dia 24 de janeiro também marca a celebração do Dia do Aposentado. Atualmente, no Brasil, são 13,8 milhões de aposentados, o que representa quase 8% da população.
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Segundo a Previdência Social, a economia de muitas cidades do País só sobrevive graças à renda mensal recebida por esses aposentados. Em 65% dos municípios, por exemplo, o repasse da Previdência para o pagamento de aposentadorias e pensões supera os recursos do FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Déficit da Previdência
De acordo com dados divulgados esta semana, o déficit da Previdência Social atingiu R$ 46 bilhões em 2007, 2,4% a mais do que no ano anterior, devido à antecipação de parte dos pagamentos de benefícios de janeiro deste ano para dezembro.
No entanto, considerando o déficit em relação ao PIB (Produto Interno Bruto), nota-se que houve uma queda entre 2006 e 2007, de 1,8% para 1,75%. Segundo o Ministério da Previdência Social, esta é a primeira redução significativa na necessidade de financiamento da instituição desde 1996.
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“De um lado, melhorou a arrecadação da Previdência Social no ano de 2007, em função do mercado de trabalho, que foi excepcional. Do outro, houve continuidade dos esforços na área de gestão de benefícios previdenciários, como o auxílio-doença, e a conclusão do Censo Previdenciário”, explicou o secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer.