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A reposição da inflação para o funcionalismo público federal será decidida até o fim de junho, quando acaba o prazo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, disse nesta quarta-feira (30) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Até 30 de junho, o governo poderá encaminhar reajustes que reponham a perda da inflação.
Em entrevista para explicar o resultado fiscal de fevereiro, o secretário afirmou que o Orçamento de 2022 destina R$ 1,7 bilhão para reajustes ao funcionalismo. Gastos acima disso, ressaltou Valle, precisarão ser compensados com redução em outras despesas.
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Por se tratar de ano eleitoral, reajustes acima da inflação só poderão ser concedidos até seis meses antes das eleições, de acordo com a Lei 9.504/1997. Neste ano, o prazo acaba no sábado (2), e o Ministério da Economia descarta planos de reajustes acima da inflação.
No fim do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro tinha prometido destinar a verba para reajustar salários de agentes federais de segurança, como policiais federais, agentes penitenciários e policiais rodoviários federais. No entanto, logo após a aprovação do Orçamento, o presidente disse que as categorias que terão reajuste ainda não estão definidas.
Por causa da indefinição em torno de quem receberá reajuste, diversas categorias têm promovido paralisações e operações-padrão desde o fim do ano passado. Nesta quinta, os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve. Na sexta-feira (1º), será a vez de os servidores do Banco Central cruzarem os braços.
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Sobre as diversas paralisações e greves no serviço público, o secretário do Tesouro defendeu o alinhamento das carreiras dos servidores, evitando que uma categoria receba reajuste maior que outra. “A experiência mostra que sempre que você toma uma medida em que uma carreira é mais beneficiada que a outra, o movimento tende a se agravar, não sei se a palavra é muito forte, mas tende a ficar mais radical”, declarou Paulo Valle.
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