ISS

Netflix diz que não repassará imposto a assinantes em São Paulo

Câmara Municipal instituiu cobrança de ISS sobre serviços de streaming no início do mês

Por  Paula Zogbi

SÃO PAULO – Após aprovação de cobrança de ISS sobre serviços de streaming pela Câmara Municipal de São Paulo, a Netflix afirmou oficialmente que não repassará esse novo gasto aos cidadãos paulistanos.

Na quarta-feira da semana passada (1), a Câmara anunciou a aprovação dessa cobrança, incluindo serviços como Spotify e Netflix. A alíquota cobrada será de 2,9%. 

Maior plataforma de streaming de vídeo do mundo, a Netflix afirmou, em nota, que repassa os impostos onde é obrigada legalmente a fazê-lo, mas que não irá repassar o ISS aos consumidores em São Paulo. 

Procurada, a Deezer também afirmou que “inicialmente” vai absorver o valor do imposto. “A regularização do setor mostra o crescimento da categoria como um todo e a adaptação das leis tributárias a novas atividades econômicas surgidas na era da internet é natural. Ter nossa atividade regulamentada nos traz segurança jurídica. Inicialmente a Deezer vai absorver o valor do novo imposto, o que significa que o nosso usuário Premium+ continuará a ter uma experiência única de áudio pelo mesmo valor do seu plano”, escreveu a empresa em nota oficial.

O Spotify, por sua vez, assumiu a postura de não comentar o assunto a princípio. 

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