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SÃO PAULO – A “Operação Papai Noel”, realizada pelo Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo), visitou 123 lojistas e autuou 29 deles (23,57%) por irregularidades nos produtos natalinos. O objetivo da operação era fiscalizar brinquedos e luminárias do tipo pisca-pisca.
As equipes estiveram em 63 lojas para fiscalizar brinquedos, 17 (27%) foram autuadas por vender produtos sem o selo do Inmetro (Instituto de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). Os fiscais examinaram 51.161 produtos e 429 foram apreendidos.
Em relação às luminárias do tipo pisca-pisca, 60 estabelecimentos comerciais foram visitados, sendo que 12 (20%) empresas receberam autuação. Foram examinados 19.719 produtos e 883 foram apreendidos por não mostrarem as informações nos plugues e embalagens, sobre o fabricante, amperagem e voltagem, que são exigidas pelo Inmetro.
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“Este mês vamos intensificar a fiscalização desses produtos sazonais, porque o aumento da oferta é muito grande e a possibilidade do consumidor ser prejudicado também”, afirmou o superintendente do Ipem-SP, Fabiano Marques de Paula.
Funcionamento
A operação foi realizada nas cidades de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Marília, Santa Bárbara D´Oeste, Araçatuba, Rio Claro, Ribeirão Preto e São José dos Campos.
As empresas que forem notificadas têm o prazo de dez dias para apresentar a defesa ao departamento Jurídico do Ipem-SP, que definirá a multa a ser aplicada, variando de R$ 100 a R$ 50 mil, dobrando em caso de reincidência.
