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A partir desta terça-feira (1º), consumidores do Brasil inteiro terão a oportunidade de renegociar suas dívidas com mais de 160 bancos e instituições financeiras através do Mutirão da Negociação de Dívidas e Orientação Financeira.
O mutirão é uma iniciativa do Banco Central, da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria Nacional do Consumidor e dos Procons de todo o país para ajudar pessoas físicas que acabaram deixando de pagar alguma parcela ou prestação de suas dívidas. Na última edição, realizada em março, foram renegociados 1,7 milhão de contratos em atraso.
Em novembro, poderão ser renegociadas dívidas no cartão de crédito, no cheque especial, no consignado ou em qualquer outra modalidade de crédito, desde que estejam em atraso e que não tenham bens dados como garantia (veículos e imóveis, por exemplo).
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No site do mutirão é possível encontrar informações sobre como organizar melhor as finanças e identificar o superendividamento (quando as dívidas já começam a afetar a capacidade de bancar gastos essenciais, como com moradia, transporte e medicamentos).
Neste caso, o consumidor tem direito, assegurado pela Lei 14.181/21, a renegociar sua dívida de maneira global, com todos os credores simultaneamente. Por isso, a recomendação do Banco Central é de que pessoas superendividadas não renegociem suas dívidas pelo mutirão, mas, sim, busquem ajuda especializada nos órgãos de proteção e defesa do consumidor.
Como participar?
As negociações do mutirão são feitas de forma totalmente online, por meio da plataforma consumidor.gov.br. O interessado primeiro deve fazer um registro para depois, acessando a plataforma com seu login, clicar em “Registrar reclamação”.
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Ali, ele escolhe a instituição com a qual deseja negociar e preenche um formulário que inclui a proposta de renegociação. Os bancos e as financeiras têm então um prazo de, no máximo, 10 dias para analisar e responder a proposta.
A lista das instituições participantes pode ser encontrada na página do mutirão e inclui Banco do Brasil, Caixa, Bradesco, Itaú e Banco Carrefour, entre outros.
