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SÃO PAULO – Financiamento imobiliário e informações sobre impostos são algumas das ações que serão realizadas no Mutirão da Cidadania, que começa no próximo sábado (15).
Organizado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, em parceria com a Rede Social Bela Vista, o evento reunirá 15 órgãos públicos e entidades que permanecerão à disposição da população, das 9h às 17h, na Praça 14 Bis, na Bela Vista, bairro da região central de São Paulo.
Entre as atividades oferecidas, o cidadão poderá obter informações sobre o registro de imóveis, simular o financiamento habitacional e receber orientações sobre habitação. As áreas destinadas ao setor em questão estarão representadas pelo 4º Cartório de Registro de Imóveis, Caixa Econômica Federal e Secretaria de Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
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Informações, análises e recomendações que valem dinheiro
Tratando-se de questões tributárias, a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo fornecerá informações sobre IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e Nota Fiscal Paulista.
Os servidores do INSS darão informações sobre aposentadorias, pensão, auxílios e benefícios assistenciais, além de orientações sobre a inscrição como empreendedor individual. A equipe do órgão ainda agendará para os cidadãos atendimentos em agências da Previdência e farão contagem de tempo para aposentadoria.
Outros serviços
O Ministério Público Federal receberá denúncias sobre atos lesivos ao patrimônio público e social e crimes federais e dará orientações sobre direitos humanos. Já o Ministério Público do Trabalho fará atendimento à população na coleta de denúncias de irregularidades aos direitos coletivos de natureza trabalhista.
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Por sua vez, a Justiça Federal dará consultas sobre os processos na esfera federal. O Tribunal de Justiça também participará, através do Setor de Conciliação Cível, e a Defensoria Pública Estadual atenderá e orientará cidadãos.
Também está confirmada a presença da Associação da Medula Óssea (Ameo), que fará cadastramento de doadores de medula óssea. O Serviço Social da Indústria (Sesi) e a Rede Social Bela Vista prestarão serviços de saúde, lazer, esportes, alimentação, cultura e geração de renda aos participantes do evento.